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Veículos De Matrícula Estrangeira A Pagar Na Bélgica

Veículos De Matrícula Estrangeira A Pagar Na Bélgica

05-10-2024

Embora se discuta a mudança de impostos rodoviários nos Países Baixos há mais de trinta anos, na Bélgica há mais de dez anos que se discute a introdução de uma vinheta. Com esta vinheta, a Bélgica pretende que os condutores estrangeiros também paguem pelas estradas na região flamenga, para ser mais exato.

A Flandres não quer colocar um selo físico no para-brisa, como se faz ainda na Suíça e na Áustria, por exemplo. Segundo a publicação do VRT, o Ministério da Mobilidade belga afirma: "Esse ainda é o sistema clássico de vinheta. Pretendemos uma forma digital de cobrar esse imposto”. O acordo de coligação belga afirma atualmente que a vinheta digital deve começar a gerar dinheiro em 2027.

Os neerlandeses junto à fronteira e que fazem parte do seu dia a dia na Bélgica não considera correto que seja necessário pagar pela utilização das estradas belgas. Isto porque a qualidade das mesmas deixa muito a desejar em comparação com o resto da Europa, mas essa é uma questão secundária.

Na Europa, existem três tipos de vinhetas: uma vinheta de portagem, uma vinheta ambiental e uma vinheta geral. O nome já explica para que servem. Com uma vinheta de portagem pode utilizar as estradas com portagem desse país e com uma vinheta ambiental pode entrar numa zona ambiental urbana. A Bélgica quer uma vinheta geral que se aplique a todas as estradas de forma a cobrar um imposto de circulação. Isto quer dizer que se a medida for avante, seja onde quer que queira ir dentro do território da Flandres, terá primeiro de providenciar uma vinheta (digital) a partir de 2027.

Ao contrário do país vizinho, os Países Baixos pretendem substituir o imposto de circulação (motorrijtuigenbelasting, mais conhecido por wegenbelasting) por um imposto ao quilómetro (kilometerheffing), onde o valor é calculado pelo número de quilómetros anuais que o veículo realiza, numa mentalidade de utilizador/pagador. A medida está planeada ser introduzida em 2030, mas há muita controvérsia e mudanças constantes na introdução deste sistema por parte dos vários governos.

Para a comunidade portuguesa a questão apenas afeta aos que se deslocam à Flandres com frequência para trabalho e compras, uma vez que os preços dos bens essenciais são mais acessíveis, em comparação com os Países Baixos. As viagens de automóvel para Portugal também se tornarão mais caras com a obrigação de adquirir esta vinheta para a passagem no país.

Imagem de European Roads via Flickr

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