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UWV Propõem Novo Sistema De Subsídios

UWV Propõem Novo Sistema De Subsídios

09-06-2024

Os subsídios devem ser aumentados para o mínimo social para evitar que os beneficiários tenham de depender de outros benefícios especiais para sobreviver.

 Isso é o que a instituição social UWV exige no seu relatório. O “rendimento familiar”, como o rendimento conjunto do agregado familiar, deverá deixar de ter influência no valor do subsídio.

Falamos da chamada lei de subsídios, que é separada dos subsídios especiais de creche, saúde e renda, que estão sob alçada do Belastingdienst Toeslagen. Ao reformar esta lei, as pessoas podem ter um aumento dos seus rendimentos se as suas prestações caírem abaixo do mínimo social e não conseguirem continuar a fazer face às despesas. No entanto, estes subsídios são incertos e muitas pessoas não o reivindicam sequer. Assim, a UWV deseja que estes subsídios sejam abolidos para que os seus subsídios sociais tenham maior margem de aumento.

A curto prazo, um dos seus subsídios mais importantes, o Wajong para jovens deficientes, poderia ser aumentado consideravelmente. Estima-se que dois terços dos beneficiários deste subsídio e com direito a um subsídio especial não o reivindicam também.

A UWV propõe aumentar os seus subsídios para o mínimo social no futuro, independentemente do rendimento do agregado familiar. A autoridade também salienta que “nos tempos de hoje” os estilos de vida mudam frequentemente. O rendimento do agregado familiar não é mais um ponto de partida adequado. “O mesmo mínimo social aplica-se a todos, independentemente da situação de vida. Isto torna o sistema mais simples e compreensível para as pessoas.”

Imagem de Donald Trung Quoc Don - Wikimedia Commons - © CC BY-SA 4.0 International.

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