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O partido nacionalista neerlandês de extrema direita, PVV, demonstrou rara flexibilidade dentro de uma coligação dividida sobre a questão de declarar unilateralmente um estado nacional de emergência em relação ao asilo de refugiados no país.
O PVV é a favor de tal declaração, que dá ao governo do Primeiro-Ministro Dick Schoof, a capacidade de contornar o Parlamento e a lei estabelecida em relação ao tratamento de requerentes de asilo e refugio. O parceiro da coligação, NSC, prefere enviar um projeto de lei ao Parlamento com um pedido de debate e votação.
O bate pé entre os dois partidos neste acordo foi relatado pela primeira vez pela RTL Nieuws. Fontes disseram à emissora que o conjunto de medidas rigorosas em relação à política de imigração será agora enviado tanto para a Tweede quanto para a Eerste Kamers, as câmaras dos deputados e senadores do Parlamento.
As novas medidas ainda estarão alinhadas, tanto quanto se sabe, com o acordo de coligação quanto com o desejo e promessa do PVV. No entanto, a perspetiva de declarar estado de emergência de forma unilateral sem aprovação dos deputados e senadores, está agora fora de questão.
Os termos do acordo ainda devem ser ponderados pelos outros dois partidos da coligação, o VVD e o BBB. Eles serão informados posteriormente na próxima semana. Ainda não se sabe quando eles podem decidir se aprovam a proposta. Schoof tem pressionado repetidamente por um prazo firme que termina nesta sexta-feira para que as quatro partes cheguem a um acordo.As novas leis que vão agora a debate, propõem pôr fim à residência indefinida para requerentes de asilo e podem limitar a validade dos períodos de residência para aqueles que receberam o estatuto de refugiado em três anos, informou a NOS. O máximo é atualmente de cinco anos, mas três anos está "mais em linha com os países vizinhos", informou a NOS com base numa cópia do acordo que se tornou pública.
Além disso, o PVV e o NSC podem procurar impedir que casais não casados se juntem aos que receberam esse estatuto. Além disso, poderia fazer o mesmo para a reunificação familiar que permite que filhos adultos daqueles com o estatuto de refugiado residam na Holanda. O governo também quer tornar mais fácil declarar um indivíduo como sendo "indesejável" quando ele é condenado por um crime.
O governo neerlandês também poderia tentar declarar certas regiões da Síria como “seguras” para então enviar refugiados de volta àquele país. Também se considera o envio de sírios com residência legal nos Países Baixos de volta àquele país, informou a NOS.
Além disso, o governo pode procurar reintroduzir controles de fronteira para pessoas em viagem dentro da área Schengen invocando o Artigo 25 do acordo de Schengen. Estabelecer fronteiras internas só é permitido “como último recurso, em circunstâncias excecionais”, de acordo com a Comissão Europeia. Isso pode durar até 30 dias por vez, com a possibilidade de renovação do prazo até um máximo de seis meses.
Se o BBB e o VVD concordarem com o acordo, resta saber se o governo encontra apoio maioritário na Eerste Kamer. Embora o governo tenha a maioria na Tweede Kamer, eles precisam de mais oito senadores na Eerste Kamer para que o plano seja aprovado.
Imagem de Tweede Kamer