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As cadeias e celas de detenção da polícia estão tão lotadas na Holanda que não há espaço nem condições para receber mais reclusos a partir desta semana.
É por isso que os atuais reclusos têm permissão para sair três dias antes do fim oficial da sua sentença. A Secretária de Estado da Justiça, Ingrid Coenradie, chamou isso de "uma situação de código preto" no sistema prisional.
Ela disse que essa medida é “inevitável”. Ela também espera que o número de dias que os reclusos podem ser enviados para casa antes do fim das suas sentenças aumente em breve. Ao deixar os reclusos e detidos saírem mais cedo, é criado espaço para novos.
“Fiz tudo o que pude para evitar que os estabelecimentos prisionais ficassem cheios. Para encontrar capacidade extra e encontrar outras soluções”, disse a Secretária de Estado para Justiça e Segurança, Ingrid Coenradie.
A política do PVV afirmou que esgotou todos os meios disponíveis para evitar a situação e disse que está perturbada porque essa opção parece ser a única maneira de continuar a enviar réus recém-condenados para a prisão.
Ela disse que a sua maior prioridade é prender as pessoas que foram detidas sob suspeita de cometer um crime. “Isso é crucial para nosso estado constitucional”, escreveu Coenradie.
As libertações antecipadas devem ser feitas pelo menor tempo possível. Em princípio, todos os reclusos são elegíveis para uma libertação antecipada, mas também há exceções. Ela não se vai aplicar a pessoas que têm que cumprir uma pena de até sete dias, nem se aplica a reclusos que receberam ordens de seguir tratamento psiquiátrico obrigatório após a pena de prisão.
Segundo o Ministério da Justiça, as celas estão lotadas porque há falta de capacidade. Há algum tempo há uma grande escassez de pessoal no setor, razão pela qual, outras medidas foram tomadas antes.
O ministério também destacou que sentenças mais longas estão a ser impostas e mais suspeitos vão ser obrigados a seguir um tratamento psiquiátrico obrigatório após o término da sentença prisional.
Governos sucessivos desde pelo menos 2013 tentaram encerrar estabelecimentos prisionais e instalações juvenis citando uma redução na criminalidade e sentenças mais baixas dadas pelos tribunais. Isso contrasta fortemente com prisões lotadas e instalações superlotadas na Holanda na década de 1990.
Mais recentemente, vários governos, anteriores e atuais, exigiram sentenças de prisão mais severas para uma variedade de crimes para lidar com a sua gravidade, mas também para tornar possível mais consideração por fatores agravantes, ligações com o crime organizado ou um vínculo com o terrorismo. Isso pode levar a penas de prisão substancialmente mais longas.
