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Os ricos na Holanda estão cada vez mais ricos. O sistema tributário neerlandês não consegue lidar com as disparidades económicas entre as famílias e em alguns casos, os impostos estão até mesmo a ampliar a diferença entre ricos e pobres, afirmou o Escritório de Análise de Política Económica (CPB) num relatório divulgado na quarta-feira.
Entre 2011 e 2019, os rendimentos dos 0,01% mais ricos aumentaram em mais de 70%, enquanto a de quase todos os outros aumentou entre 4% e 8%. Nesse mesmo período, a parcela do rendimento detido pelo 1% mais rico aumentou de 12% para 15%.
O CPB alerta que a crescente desigualdade está a pressionar cada vez mais a igualdade de oportunidades. As oportunidades, o rendimento e o património das crianças são cada vez mais determinados pela família em que nascem. "Se as oportunidades são cada vez mais determinadas pelo local de nascimento, isso é prejudicial à prosperidade", alerta o CPB. Parte da sociedade tem poucas oportunidades para atingir o seu pleno potencial e o risco de concentração de poder económico aumenta. Quando isso acontece, "a influência política pode ser usada para servir a interesses particulares em vez de estimular a prosperidade geral".
Em teoria, o sistema tributário neerlandês parece abordar essas disparidades. Teoricamente, os que têm maior rendimento pagam mais impostos. Mas, na prática, os que têm maior rendimento pagam significativamente menos impostos do que a faixa de rendimento inferior, porque os mais ricos têm mais oportunidades de reduzir a sua carga tributária.
Por exemplo, alguns impostos podem ser adiados por um longo período e as regulamentações tributárias permitem que os ricos obtenham rendimentos maiores sobre os seus ativos. Por exemplo, em teoria, a concentração de riqueza no topo da pirâmide é controlada pelos impostos sobre herança e doações. Mas, na prática, esses impostos são aplicados com pouca frequência, pois grande parte das heranças e doações enquadra-se em isenções fiscais.
O CPB também alertou que regimes fiscais como os benefícios de pensão e a dedução de juros de hipoteca criam disparidades na carga tributária dentro da classe média. Como resultado, famílias com rendimento bruto comparável apresentam grandes diferenças no rendimento líquido. Por exemplo, proprietários de imóveis têm mais dinheiro para gastar do que inquilinos com o mesmo rendimento bruto, porque a dedução de juros de hipoteca permite que os proprietários deduzam parte dos seus custos com habitação, ou seja, com os juros pagos na hipoteca.
Especialistas têm vindo a defender há anos a abolição da dedução de juros de hipotecas, embora o atual governo tenha prometido mantê-la inalterada a pedido da VVD (Veterans Development and Value ). O governo também enfrenta dificuldades para reformar o sistema de imposto sobre o rendimento no Box 3.
Segundo o CPB, o nível de desigualdade aceitável e a extensão da redistribuição de riqueza pelo sistema tributário são questões que devem ser decididas pelo governo e pelo parlamento. Mas acrescenta: “Ao abolir esses esquemas e reduzir as opções desnecessárias de adiamento e arbitragem, cria-se um sistema mais eficiente e se desejado, uma distribuição mais equitativa.”
“Os fundos criados podem ser usados para apoiar famílias menos privilegiadas, para que elas ainda possam desenvolver os seus rendimentos. Isso, em última análise, beneficia a prosperidade geral.”
Imagem de Willfried Wende por Pixabay





