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Qualquer pessoa apanhada a usar o telemóvel ao volante, a conduzir sob efeito de álcool ou drogas, ou de forma insegura, receberá um ponto na carta de condução.
A polícia e a justiça vão implementar um sistema de pontos para condução considerada perigosa. Os condutores com mais pontos serão incluídos numa lista de reincidentes e serão controlados mais de perto, informaram o Ministério Público (OM) e o Ministério da Justiça e Segurança à RTL Nieuws.
O sistema de pontos na carta de condução é uma nova tentativa de deter infratores reincidentes no trânsito. As autoridades têm enfrentado dificuldades com um grupo crescente de condutores que parecem ignorar multas ou suspensão da carta de condução.
Qualquer pessoa apanhada por um agente a cometer uma infração de trânsito, como enviar mensagens de texto enquanto conduz ou não usar cinto de segurança, receberá um ponto na carta de condução, além da multa.
Para infrações graves ou crimes, que resultem em processo judicial, serão aplicados dois ou três pontos na carta. Isso inclui infrações como causar um acidente grave, conduzir sob a influência de álcool ou drogas, ou conduzir sem carta de condução.
As infrações registradas por radares de velocidade não serão contabilizadas no sistema de pontos de penalização. Se acumular seis pontos de penalização durante um ano, o nome do condutor será incluído numa lista de infratores reincidentes e estará sujeito a um acompanhamento mais rigoroso. O Ministério também considera a implementação de um curso adicional de Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC).
A RTL Nieuws analisou dados do Instituto Nacional de Estatística dos Países Baixos (CBS) e concluiu que cerca de 30.000 utilizadores das vias públicas por ano acabam na lista de infratores reincidentes. No ano passado, 29.720 pessoas teriam recebido seis ou mais pontos na carta de condução.
Segundo a emissora, esses reincidentes são predominantemente homens, jovens e relativamente com bons rendimentos. No ano passado, apenas 5% eram mulheres. Dois terços (64%) não tinham dívidas problemáticas. 43% tinham entre 25 e 45 anos e 34% tinham entre 18 e 25 anos. Doze por cento eram menores de 18 anos.
“Pesquisas mostram que pessoas que desrespeitam as regras regularmente são frequentemente responsáveis por acidentes”, disse Achilles Damen, promotor de trânsito da OM, à RTL Nieuws. Ele acredita que o sistema de pontos ajudará a punir esses infratores reincidentes “de forma mais rápida e precisa”.
“Preferimos não ter essas pessoas nas ruas, porque elas simplesmente causam insegurança”, disse Frits Lindeman, líder do projeto de trânsito da polícia. O sistema de pontos na carta de condução ajudará a identificar melhor o grupo de infratores reincidentes e a lidar com eles de forma “direcionada”, afirmou.
De acordo com Lindeman, a forma exata como essa abordagem se dará ainda está em discussão. "Em qualquer caso, vamos procurá-los ativamente."
Imagem de copsadmirer, CC BY-NC-ND 2.0, via Flickr
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