Há quase 3 mil milhões de euros à espera de serem entregues, mas várias reformas precisam ser implementadas rapidamente. Devido à queda do governo, é questionável se isso será possível.

Das reformas necessárias, as leis que devem estimular a construção de habitações e combater o falso trabalho por contra própria. A lei de energia também é importante.

Essas leis já foram elaboradas, mas ainda não estão em vigor porque ainda não foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Mas agora que o governo caiu, uma implementação rápida pode não ser possível.

Quando um governo cai, muitos temas são declarados sensíveis. Isso significa que medidas só podem ser tomadas quando um novo governo tomar posse. Os assuntos sensíveis serão determinados em breve.

As leis em questão podem assim ter que esperar até que um novo governo seja formado. Mas, como novas eleições só podem ocorrer no outono e uma nova formação ainda se seguirá, um novo governo ainda pode levar algum tempo.

Mais Um Ano

Os Países Baixos precisam cumprir os requisitos estabelecidos por Bruxelas para receber o dinheiro até agosto de 2026, o mais tardar. Caso isso não seja alcançado, o país poderá ter milhões de euros em benefícios cortados. Esse corte pode chegar a centenas de milhões de euros.

Trata-se de verbas do chamado fundo de resiliência e recuperação, o famoso PRR, criado pela União Europeia durante a pandemia da Covid-19. O objetivo é ajudar os países na recuperação da crise causada pelas medidas de combate à propagação do vírus, que atingiu duramente muitas economias.

Mas, para se qualificarem para o dinheiro, os países devem atender a certas condições nas áreas de crescimento económico sustentável e inovação, entre outras. E a implementação oportuna das três leis mencionadas é fundamental.

O Ministro das Finanças cessante, Eelco Heinen, alertou em abril que os Países Baixos poderiam ficar de fora. E na quarta-feira, um novo alerta foi adicionado pela Comissão Europeia. Todos os anos, a Comissão emite recomendações para as economias dos Estados-membros e Bruxelas tinha muitas reformas reservadas para os Países Baixos.

Agenda Do Nitrogénio

Além da implementação oportuna das três leis, os Países Baixos também fariam bem em lidar com o problema do nitrogénio. Muitos projetos de construção não podem prosseguir devido ao excesso de emissão de nitrogénio. É por isso que a política deveria se concentrar mais na agricultura sustentável.

Isso deve proporcionar mais espaço para a construção de habitações, no momento paralisadas. O mercado imobiliário também beneficia de procedimentos de licenciamento mais fáceis. Projetos de construção que duram dez anos costumam levar de seis a sete anos para obter licenças.

Além disso, houve críticas às altas dívidas que muitos cidadãos têm, principalmente hipotecas. Isso deve-se, em parte, ao fato de que os compradores de imóveis no país podem financiar uma parte relativamente grande do preço de compra com um empréstimo. A dedução dos juros da hipoteca também desempenha um papel.

Este esquema de dedução tem sido alvo de críticas no exterior há anos. Por exemplo, o FMI recomendou recentemente a sua eliminação gradual. No entanto, os políticos não querem fazê-lo. As possibilidades de dedução foram reduzidas nos últimos anos, mas uma redução adicional não está na agenda.

Imagem de Alexa por Pixabay