Embora os primeiros resultados das negociações tenham sido divulgados na manhã de quarta-feira, foi somente na tarde de sexta-feira que a coligação de quatro partidos divulgou todas as implicações financeiras dos planos.

Anteriormente, surgiu a informação de que a coligação de direita planeia cortar o subsídio de desemprego de dois anos para 18 meses, aumentar as contribuições dos empregadores para subsídios por invalidez e reduzir o corte planeado no imposto sobre os rendimentos.

O dinheiro também vai ser cortado nos orçamentos individuais de cada um dos ministérios.

O governo pretende gerar assim € 2,5 mil milhões adicionais por ano com o aumento do imposto sobre o património. Atualmente, as pessoas pagam imposto sobre poupanças e outros ativos acima de € 57.684, mas esse limite vai ser reduzido para € 51.396. Ao mesmo tempo, a taxa do imposto a pagar aumentará em 1,78 pontos percentuais.

O retorno fictício sobre outros ativos também aumentará. A partir de 2026, as rendas e os subsídios pessoais serão incluídos no cálculo, informou o Ministério das Finanças, sem dar mais detalhes.

A taxa sobre bebidas não alcoólicas será alargado para incluir laticínios, que até então eram isentos. O orçamento do Ministério da Saúde para medicamentos também será cortado em € 70 milhões por ano.

O setor da educação reagiu com indignação à notícia de que um programa especial para ajudar crianças carentes no ensino médio vai ser descartado. "Estou realmente furioso", disse Thijs Roovers, do sindicato de professores da Aob, ao NRC.

Conforme anunciado anteriormente, o governo pretende também congelar os arrendamentos de habitações sociais por dois anos, uma medida que irritou as empresas imobiliárias, que afirmam que isso prejudicará os esforços para construir novas habitações. O subsídio de renda vai aumentar ligeiramente.

No entanto, os € 1,1 mil milhões extras para a Defesa, anunciados pela líder do VVD, Dilan Yesilgöz, acabam por ser distribuídos por vários anos: € 200 milhões no próximo ano, € 300 milhões em 2027 e aumentando para € 1,2 mil milhões até 2030.

O corte no imposto sobre energia, que beneficiará uma família média em € 20 por ano, vai estar em vigor apenas por três anos. Já os gastos com a imigração aumentarão em € 3,5 mil milhões, principalmente para cobrir o aumento dos custos de acomodação de refugiados.

Mais € 3 mil milhões também foram reservados às autoridades locais, em grande parte para pagar melhorias nos serviços de assistência aos jovens.

Défice A 3% Do PIB

As medidas elevam o défice orçamental para os 3% do PIB, o máximo permitido pelas regras da UE, no próximo ano. No entanto, isso significa que, se houver uma recessão económica ou outro contratempo, o governo será forçado a fazer enormes cortes nos gastos.

O ministro das Finanças, Eelco Heinen, afirmou que o pacote de medidas é "sólido e equilibrado" e não envolve adiamento de pagamentos. "Defendo finanças públicas saudáveis ​​e sólidas", afirmou.

Essa abordagem ajudou-nos muito durante choques económicos anteriores, como a pandemia da Covid-19 e a crise energética após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Agora também, num momento de incerteza internacional, as reservas financeiras são cruciais.

Discussões sobre questões importantes como poluição causada pelas emissões de nitrogénio e mudanças climáticas foram adiadas para as negociações do Orçamento de Estado que vão decorrer no Outono.

Imagem de Karolina Grabowska por Pixabay