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Resposta Dos Países Baixos às Sanções De Trump Ao TPI

Resposta Dos Países Baixos às Sanções De Trump Ao TPI

08-02-2025

O primeiro-ministro Dick Schoof disse que as sanções que Donald Trump anunciou contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Den Haag são um "sinal perturbador".

 Ele acrescentou durante sua conferência de imprensa semanal após a reunião do Conselho de Ministros que "os Países Baixos atribuem grande importância ao funcionamento desimpedido do TPI".

Schoof acrescentou que 70 países fizeram uma declaração de apoio ao TPI na sexta-feira. Medidas concretas em resposta às sanções ainda não foram discutidas. "Neste momento, queremos apenas expressar o nosso apoio", disse Schoof. Ele não acredita que Trump queira minar o estado de direito internacional com as sanções. "Acho que essas são palavras grandes."

O Primeiro-Ministro acha que o TPI desempenha um “papel crucial no combate à impunidade por crimes internacionais graves”. É por isso que ele acha que o passo dado pelos EUA é “muito lamentável”. Ele sente que é dever dos Países Baixos, como nação anfitriã, proteger a funcionalidade do TPI em todos os momentos.

Um total de 79 países assinaram a declaração em apoio ao TPI. O tribunal criminal é reconhecido por mais de 120 países.

Schoof disse que não sabe a razão por alguns países não assinaram a declaração, que dizia o seguinte:

“Tais medidas aumentam o risco de impunidade para os crimes mais sérios e ameaçam corroer o estado de direito internacional, que é crucial para promover a ordem e a segurança globais. Além disso, as sanções podem colocar em risco a confidencialidade de informações sensíveis e a segurança dos envolvidos — incluindo vítimas, testemunhas e funcionários do Tribunal, muitos dos quais são nossos cidadãos.”

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na quinta-feira que torna possíveis medidas punitivas contra funcionários do TPI. Exemplos disso são sanções financeiras e restrições de visto de entrada nos Estados Unidos. Ele está contra com o mandado de prisão que o TPI emitiu contra o presidente de Israel, Benjamin Netanyahu, em ligação com a guerra em Gaza.

Geert Wilders, do maior partido político dos Países Baixos, o PVV, disse no X na sexta-feira que, no que lhe diz respeito, o Tribunal Penal pode mudar para outro país. “O Tribunal Penal Internacional não pode ser movido para a Bélgica ou algo assim? Nunca entendi qual o benefício de termos esse clube localizado aqui.” Assim como Trump, ele apoia totalmente Israel e Netanyahu.

A única resposta de Schoof a esses comentários foi que o TPI tem todo o apoio do Governo. A oposição criticou mesmo assim o governo, justificando que deveriam ser mais convincentes na condenação das ações de Trump.

Trump não se importa com o estado de direito internacional, ele só acredita nos direitos do mais forte. A investigação e o processo de criminosos de guerra precisam de continuar. Os Países Baixos tem a responsabilidade, como nação anfitriã, de proteger o TPI. O Governo precisa entregar essa mensagem”, disse Kati Piri, do GroenLinks-PvdA.

Fraco.” Foi assim que o líder do D66, Rob Jetten, considerou a resposta do Governo. A declaração ocorreu após o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Casper Veldkamp, também declarar que estava dececionado com as ações de Trump.

Sarah Dobbe do SP disse que essa resposta não foi forte o suficiente. “Lamentação não é suficiente. Precisamos de ação do nosso governo, especialmente como país anfitrião do Tribunal Penal Internacional, para protegê-lo!"

O governo neerlandês tem trabalhado nos bastidores para evitar que as sanções paralisem as operações no TPI, informaram vários órgãos de comunicação socia logo após a conferência de imprensa de Schoof. Representantes dos Ministérios das Finanças e Negócios Estrangeiros têm discutido o assunto com bancos, instituições financeiras e outros para determinar se eles ainda conseguem lidar com as transações financeiras do TPI, confirmaram os ministérios quando questionados pelos jornalistas.

Uma preocupação é que os bancos poderiam cortar os serviços bancários e financeiros do TPI se acreditassem que estariam em violação com as sanções dos EUA e enfrentarem assim repercussões do governo americano. Isso poderia potencialmente impedir a capacidade do TPI de realizar as suas operações normais, dependendo de como as sanções são interpretadas pelos bancos e os seus consultores jurídicos.

Schoof também mencionou a sua deceção com as lutas internas dentro da coligação. "São proferidos todos os tipos de coisas, dentro e fora do Governo", disse Schoof, que parecia visivelmente irritado com a situação. Ele criticou as "fugas de informação" e as "mensagens entre membros" do governo e os partidos que formam a coligação. "Não ajuda a construir a paz que tanto precisamos em conjunto."

Imagem de OSeveno, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

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