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Redução Da Regra Dos 30% Não Será Tão Agressiva

Redução Da Regra Dos 30% Não Será Tão Agressiva

09-09-2024

O governo neerlandês concluiu as negociações para o Orçamento de Estado a apresentar no Dia do Príncipe e alguns detalhes sobre os planos já chegaram ao público.

Uma mudança importante para expatriados nos Países Baixos é a planeada decisão sobre o desconto de 30 por cento. De acordo com o De Telegraaf, o governo planeia reverter as mudanças no desconto de 30 por cento que foram aprovadas pelo anterior governo no início deste ano.

Com base em fontes do governo, o De Telegraaf revelou que o governo tem planos de descartar as mudanças na regra dos 30% - uma redução de impostos para migrantes altamente qualificados que trabalham nos Países Baixos - implementada em janeiro deste ano.

Em vez de continuar com os cortes de isenção de impostos, o governo planeia agora reduzir o corte fiscal de 30% para 27%. Nenhum outro detalhe sobre as mudanças na isenção de impostos foi partilhado. Também houve negociações sobre a introdução de um novo escalão de imposto de rendimento mais baixo e o avanço com os planos para aumentar o IVA para muitas das atividades recreativas na Holanda.

A partir de 1 de janeiro de 2024, o plano inicial para o desconto fiscal de 30 por cento previa uma redução para 20 por cento após 20 meses, depois para 10 por cento após outros 20 meses, após os quais o restante desconto fiscal de 10 por cento só ficaria em vigor por mais 20 meses. Muitos especialistas alertaram na altura que cortar a redução de impostos poderia prejudicar a economia neerlandesa e sair inclusive mais caro para o governo em custos administrativos. 

Os planos do governo de descartar essas mudanças e quaisquer outros planos financeiros para o país até 2025 serão anunciados no Dia do Príncipe, a 17 de setembro, onde será apresentado o Orçamento de Estado na presença do Governo e Rei. 

Posteriormente o documento será debatido na Tweede Kamer, a Câmara Baixa do Parlamento, entre todos os deputados.

Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay

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