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Os clientes que se recusarem a substituir os seus antigos medidores de eletricidade analógicos por medidores inteligentes obrigatórios poderão enfrentar multas administrativas de até 1.650 euros, informou a Autoridade Neerlandesa para Infraestrutura Digital.
Segundo a nova Lei de Energia, todos os medidores analógicos restantes devem ser substituídos até ao final de 2027. A cooperação com a substituição é obrigatória, mas algumas famílias resistem porque os medidores antigos permitem que elas injetem o excedente de energia solar na rede de forma lucrativa.
As operadoras de internet começaram a enviar cartas informativas em 2026 e 2027 para agendar a substituição dos medidores analógicos nas residências que ainda utilizam esse tipo de medidor. Quem não agendar a instalação em até seis semanas será encaminhado à Autoridade Neerlandesa para Infraestrutura Digital (RDI).
A RDI emitirá primeiro um aviso. Se a recusa persistir, a agência poderá impor multas progressivas: 100 euros por ocorrência para residências sem painéis solares e 550 euros para aquelas com painéis solares.
Os inspetores verificam depois a cada três semanas se o medidor foi substituído. Caso contrário, a multa será aplicada novamente, até a um máximo de três vezes. Isso significa um valor máximo de 300 euros para residências sem painéis solares e 1.650 euros para proprietários de painéis solares.
Após três coimas, a RDI pode reiniciar o processo de execução. Os valores são calculados com base no benefício financeiro que as famílias obtêm ao adiar a mudança. A RDI pode ajustar as multas caso as condições de mercado se alterem.
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
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