O importador de fogos de artifício, Leo Groeneveld, fala em nome da associação comercial Belangenvereniging Pyrotechniek Nederland, disse à NOS que o setor vai pedir 895 milhões de euros em suporte financeiro do governo para compensar as perdas que as empresas poderão enfrentar sob uma proibição total.

De acordo com Groeneveld, muitas empresas derivam uma parcela significativa da sua receita anual da venda de fogos de artifício. "Muitas empresas estruturaram as suas operações comerciais em torno da venda de fogos de artifício ao público. Algumas empresas são totalmente dependentes da venda de fogos de artifício. Para elas, uma proibição significaria falência."

Esta semana, o VVD apoiou uma proposta de lei da GroenLinks-PvdA e do Partido para os Animais que introduziria uma proibição total de fogos de artifício para o consumidor. Com o apoio do VVD, a proposta está perto de garantir a maioria na Tweede Kamer, com 74 votos a favor. Denk poderá fornecer os votos decisivos, mas o partido ainda não divulgou a sua posição. A Tweede Kamer vai debater a proposta na quinta-feira.

O VVD tinha expressado dúvidas sobre a tradição dos fogos de artifício nos Países Baixos. A legisladora do VVD, Ingrid Michon, declarou que as restrições anteriores falharam em conter distúrbios na véspera de Ano Novo. "Alguns fogos de artifício já estão proibidos, todos os foguetes pesados estão proibidos. No entanto, ainda não podemos garantir uma noite tranquila."

O VVD anexou condições ao seu apoio, incluindo um "plano de execução eficaz" da polícia e dos municípios. O partido também quer permitir que fogos de artifício possam ainda se lançados por associações e que as exibições locais de fogos de artifício profissional continuem. Finalmente, o VVD insiste que a indústria deve receber uma compensação.

O Secretário de Estado Chris Jansen apresentou recentemente estimativas de custos para compensar importadores e comerciantes de fogos de artifício numa carta à Tweede Kamer. Se uma proibição imediata fosse implementada, Jansen estimou os custos de compensação entre 100 milhões de euros e 150 milhões, aproximadamente o equivalente à receita anual do setor de fogos de artifício. As vendas do Ano Novo anterior totalizaram cerca de 115 milhões de euros. Muito longe dos quase 900 revelados pela associação comercial.

Se a proibição entrar em vigor em 2026, o custo da compensação é projetado em 50 milhões de euros. Jansen alertou que se a proibição for implementada além de 2026, a compensação pode não ser legalmente possível devido às restrições da União Europeia sobre auxílios estatais.

Groeneveld enfatizou os investimentos feitos pela indústria de fogos de artifício para cumprir com as rigorosas regulamentações de segurança. "Os Países Baixos tem as regras mais rigorosas para armazenamento de fogos de artifício, introduzidas após o desastre em Enschede em 2001. As empresas investiram para atender a esses padrões de segurança. Uma proibição neste momento tornaria esses investimentos inúteis da noite para o dia. Assim, entendo por que as empresas peçam uma compensação significativa."

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