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Plenário Do Conselho Das Comunidades Portuguesas

Plenário Do Conselho Das Comunidades Portuguesas

10-10-2024

Realizou-se esta semana o plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Pela primeira vez em cerca de 16 anos, a comunidade portuguesa da Holanda esteve representada pelo seu conselheiro eleito.

Recebido pela Presidência da República, Tiago Soares, conselheiro eleito a 23 de novembro de 2023 por sufrágio eleitoral, levou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas vários pontos importantes da comunidade portuguesa na Holanda.

Entre vários outros pontos, Tiago Soares quis chamar a atenção para três que considera mais importantes e urgentes para a comunidade portuguesa e a continuidade da ligação dos jovens ao seu país. A saber:

  1. A necessidade de rever o processo de credenciação das associações junto da DGACCP, sobretudo na nossa comunidade que lida com uma língua menos universal em comparação com o inglês, francês e até o português;
  2. a fragilidade do ensino do português no estrangeiro, nomeadamente na dispersão geográfica mas também na consistência da própria estrutura docente nos Países Baixos;
  3. e na questão da participação cívica, a proposta de retirar o aviso de receção no envio dos votos postais dentro do círculo eleitoral da Europa. Recordar que na última eleição legislativa, tivemos muitos votos que não foram entregues apenas devido a essa exigência que não tem qualquer sentido, dado que já existe a obrigatoriedade do envio da cópia do CC.

Decorrido entre os dias 8 e 10 de outubro em Lisboa, o plenário das Comunidades Portuguesas chega atrasado. Por causa da demissão de António Costa como Primeiro-Ministro e com as consequentes eleições legislativas, também este plenário ficou adiado até à tomada de posse de um novo Governo. 

Com um misto de sentimentos, o conselheiro pelos Países Baixos considerou este adiamento "um desperdício da quase totalidade do ano de 2024" e que "foi essencialmente prejudicial à nossa comunidade nos Países Baixos porque todas as minhas prioridades já tinham sido identificadas e, infelizmente, não se alteraram desde o início do ano", enfatizou.

Contudo revela também que foi "um encontro muito positivo entre todos os conselheiros. Todas as moções e deliberações definidas e aprovadas. Plano de Ação para o Quadriénio também definido pelo Conselho Permanente e comunicado tanto ao Secretário de Estado das Comunidades como aos deputados eleitos pelos círculos da emigração."

O plenário do CCP contou com 76 novos conselheiros, eleitos em 52 círculos eleitorais de todos os continentes para um mandato até 2028. Serviu também para votar o Conselho Permanente e os Conselhos Regionais, no qual também Tiago Soares foi eleito Vice-Presidente pela Europa, junto com Vitor Oliveira (França) como Presidente. 

Imagem da Presidência da República

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