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Plano De Combate A Sem Abrigos Falha Na Prática

Plano De Combate A Sem Abrigos Falha Na Prática

09-07-2026

O governo lançou o Plano Nacional de Ação para Pessoas em Situação de Rua em 2023. O principal pilar do plano é "Habitação Primeiro": encontrar um lar para uma pessoa em situação de rua eminente.

O plano do governo para reduzir drasticamente o número de pessoas sem abrigo, oferecendo habitação imediata a quem está nessa situação ou corre o risco de ficar sem-teto, não está a ser implementado por mais de 80% dos municípios responsáveis, conforme constatou a Pointer ao realizar uma pesquisa com esses municípios. Metade deles considerou o plano inviável e irrealista.

Em vez de colocar primeiro em abrigo temporário, o plano pretende colocar a pessoa sem abrigo ou na possibilidade de ficar sem casa, imediatamente numa habitação social. Segundo o governo, a abordagem "Habitação Primeiro" obteve sucesso internacional em países como os Estados Unidos e a Finlândia. Além disso, ela representa uma economia para a sociedade, considerando os altos custos de manutenção dos abrigos.

A Pointer realizou uma pesquisa com 44 municípios da região sobre o plano. Destes, 33 afirmaram não o estar a implementar. Sete ainda o tentam fazer funcionar. Os quatro restantes não responderam à pesquisa.

Após a falta de habitação, 65% dos municípios afirmam que o maior problema com a abordagem "habitação primeiro" é que o grupo-alvo apresenta problemas complexos. Segundo os municípios, muitas pessoas em situação de rua têm múltiplos problemas que exigem cuidados mais intensivos do que o inicialmente previsto.

63% dos municípios reclamaram da falta de apoio de parceiros locais e da sociedade. Os moradores estão preocupados com a qualidade de vida nos seus bairros caso o município abrigue pessoas em situação de rua, por exemplo. E as empresas de habitação social preocupam-se com perturbações da ordem pública e falha no pagamento de rendas.

68% dos municípios concordam que a abordagem "habitação primeiro" é uma excelente solução para o problema dos sem abrigo, pelo menos em teoria. No entanto, 50% a consideram inviável, irrealista e inatingível na prática.

Segundo a pesquisadora sobre pessoas em situação de rua, Nienke Boesveldt, o principal problema desse plano é que o governo permite que os municípios decidam por si mesmos como abordar a questão. “Alguns municípios ignoram o plano e podem fazê-lo porque ele não é vinculativo. Mas não implementar a abordagem Habitação Primeiro é imprudente tanto em termos morais quanto financeiros.”

Imagem de djedj por Pixabay

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