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A Comissão Europeia teve uma resposta rápida sobre os planos do Governo Schoof que pretendia declarar uma crise de asilo, com a recusa das justificações apresentadas para recusar a entrada de mais refugiados no país.
De acordo com as diretrizes europeias de asilo, suspender o processamento de pedidos de asilo também não é viável. Os Países Baixos devem enviar uma solicitação bem fundamentada à Comissão Europeia para declarar uma crise de asilo. A solicitação é então debatida, escreveu a Comissária Europeia de Migração, Ylva Johansson.
Primeiro, os Países Baixos precisam mostrar primeiro que fez o suficiente para colocar o sistema de asilo em ordem antes de poder declarar uma crise de asilo, escreveu Johansson em resposta às perguntas da deputada Sophie in 't Veld.
O acordo de coligação do PVV, VVD, NSC e BBB afirma que haverá imediatamente um Ato de Crise de Asilo temporário. "Com medidas de crise para combater o fluxo enorme de asilo e a crise de receção para o futuro próximo." Uma das coisas nesta lei temporária, que deve ser aplicada por no máximo dois anos, é a suspensão do processamento de pedidos de asilo. Os parceiros da coligação chamaram isso de "suspensão das decisões de asilo".
Se os Países Baixos não seguirem as regras europeias e declarar uma crise de asilo à revelia, sem a permissão da Comissão Europeia, a Comissão pode intervir por meio do chamado procedimento de infração, que em última instância, pode chegar ao Tribunal Europeu.
