O primeiro-ministro Rob Jetten rejeitou a proposta de orçamento de 2 biliões (sim, biliões e não mil milhões) de euros de Bruxelas numa cimeira informal da UE no Chipre, na sexta-feira, considerando-a excessiva e apresentando um imposto sobre voos a nível da UE como uma fonte alternativa parcial de receitas.

Os Países Baixos já estão entre os maiores contribuintes líquidos, pagando cerca de 10 mil milhões de euros por ano e as autoridades neerlandesas estimam que o novo plano poderá acrescentar vários milhares de milhões de euros a essa despesa anualmente.

“Já somos um dos maiores contribuintes. Com esta proposta, esse número explodiria e isso é inaceitável para os Países Baixos”, disse Jetten a jornalistas em Nicósia, segundo o jornal De Telegraaf. Ele afirmou que uma parcela muito grande do orçamento ainda é destinada à agricultura e que o valor total precisa de ser reduzido significativamente.

Novos Impostos Da UE

A Comissão também propôs um conjunto de novos impostos a nível da UE para ajudar a financiar o maior orçamento. Estes incluem uma taxa sobre as grandes empresas que operam na UE e um imposto especial de consumo sobre o tabaco.

Os Países Baixos e a Alemanha rejeitaram o imposto sobre as empresas, com Jeten a classificá-lo como uma "dupla tributação" que contraria os esforços para fortalecer a economia europeia. Den Haag apresenta menos objeções ao imposto sobre o tabaco, embora o Luxemburgo, onde as taxas de impostos especiais de consumo são baixas, se oponha a ele.

Em vez disso, Jetten propôs um imposto sobre os passageiros aéreos em toda a UE. Os Países Baixos já têm o imposto aéreo mais alto do bloco e este deverá aumentar ainda mais a partir de 2027, em virtude de medidas introduzidas pelo governo anterior, o que levou a KLM a alertar que os passageiros simplesmente optarão por voar a partir de aeroportos belgas ou alemães.

Jetten alinha-se com o chanceler alemão Friedrich Merz, que declarou a jornalistas em Nicósia que a UE deveria gerir a sua situação com os níveis de despesa atuais e que o endividamento conjunto estava fora de questão. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, adotou a posição oposta, defendendo a suspensão temporária das regras orçamentais da UE e a prorrogação por 12 meses do fundo de recuperação da era da Covid, o conhecido PRR (plano de Resolução e Resiliência).

Autoridades da UE esperam concluir as negociações para o orçamento europeu até ao final de 2026, antes que as eleições na França, Itália, Espanha e Polónia compliquem o cenário político. Cada Estado-membro tem direito a veto.

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