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O Belastingdienst, a Autoridade Tributária neerlandesa, recebeu um número recorde de quase 10,7 milhões de declarações de rendimentos de pessoas físicas e jurídicas antes do prazo final de 1 de maio, superando o recorde anterior de mais de 10,5 milhões estabelecido no ano passado. Mais de 3 milhões de pessoas que perderam o prazo solicitaram prorrogação.
Steef Cobben, diretor no Belastingdienst para a entrega de declarações de rendimentos, descreveu este período como um bom progresso. Ele atribuiu o sucesso aos esforços da agência para simplificar o processo.
“Tentamos tornar o preenchimento da declaração de rendimentos cada vez mais fácil, por exemplo, preenchendo dados automaticamente e encaminhando as pessoas para obter ajuda”, disse Cobben.
Os pedidos de apoio gratuito também aumentaram, com mais de 53.000 marcações realizadas este ano, em comparação com mais de 51.000 no ano passado. Cerca de 65% dessas marcações ocorreram presencialmente numa repartição de finanças ou ponto de atendimento. "Percebemos que as pessoas consideram a nossa ajuda cada vez mais eficaz", acrescentou Cobben.
Após O Prazo
O Belastingdienst processa as declarações de rendimentos referentes a 2025 com um prazo de entrega de quase três meses. Apesar disso, um grupo consistente de contribuintes perde a data limite todos os anos. Em 2023, o ano mais recente com dados completos, mais de 75.000 declarações de rendimentos foram recebidas após o dia 1 de maio.
A fiscalização segue uma sequência predefinida. Primeiro, é enviado um aviso simples, seguido de uma notificação formal. Caso não haja uma resposta em até 10 dias, a autoridade tributária pode aplicar uma multa de 469 euros. Atrasos reiterados na entrega da declaração podem resultar em multas de até 6.700 euros. A autoridade também pode suspender o pagamento de benefícios e subsídios.
Os contribuintes que não conseguirem cumprir o prazo podem solicitar uma prorrogação. Os pedidos podem ser submetidos online, por telefone ou por escrito, utilizando um formulário sem necessidade de justificação. As prorrogações aprovadas transferem o prazo para 1 de setembro. No entanto, quando há valores a pagar pelo contribuinte, geralmente são cobrados juros sobre o atraso.
Imagem de Thomas van Oorschot. Todos os direitos reservados a 38C
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