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OCDE Diz Que Estado Pode Fazer Mais Pelos Preços Da Habitação
15-07-2025
Os preços da habitação nos Países Baixos seriam significativamente mais baixos se o governo reduzisse a dedução dos juros hipotecários, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no seu relatório anual sobre a situação da economia neerlandesa.
A organização económica internacional considerou as deduções dos juros hipotecários uma das principais causas dos altos preços dos imóveis e da desigualdade no mercado imobiliário, e afirmou ser "essencial" que o problema seja enfrentado.
"Generosos incentivos fiscais, incluindo a dedutibilidade fiscal dos pagamentos de juros hipotecários, combinados com baixa tributação dos investimentos imputados, isenções de impostos sobre ganhos de capital, garantias estatais para compradores e hipotecas com alto índice de empréstimos/valor, promoveram a propriedade imobiliária como um investimento favorável, elevando os preços e ampliando as desigualdades de riqueza", afirmou a OCDE no seu relatório.
Se o governo cortar nas deduções dos juros hipotecários, as famílias terão menor capacidade de endividamento, o que também reduziria a procura excessiva por imóveis. A OCDE sugeriu que o governo neerlandês comece por limitar as deduções dos juros hipotecários para pessoas de altos rendimentos, seguindo o exemplo dinamarquês, onde a dedução depende do valor do imóvel.
A redução do imposto de transferência e a Garantia Hipotecária Nacional (NHG) também contribuem para que a aquisição de imóveis residenciais seja um investimento atrativo. Essas regulamentações também "aumentam a procura e elevam ainda mais os preços das habitações, à medida que os vendedores incluem essas vantagens no preço inicial", afirmou a OCDE.
Segundo a OCDE, os proprietários neerlandeses são os mais subsidiados da Europa. Nenhum outro país europeu incentiva tanto a aquisição de imóveis. Os proprietários chilenos ocupam o segundo lugar na lista e recebem menos da metade dos benefícios que os neerlandeses.
A organização instou o governo a intervir urgentemente na dedução dos juros hipotecários, mas também alertou que ela deveria ser reduzida gradualmente. "Como o mercado imobiliário neerlandês é altamente regulamentado e complexo, mudanças políticas são desafiadoras, pois qualquer reforma criará vencedores e perdedores. Isso exige planeamento cuidadoso, comunicação clara e implementação estratégica."
A OCDE observou que a escassez de habitação é a principal causa dos altos preços dos imóveis no país. "Esforços contínuos para aumentar a oferta de habitações são necessários para alcançar de forma sustentável a acessibilidade à habitação."
Imagem de Jeroen Stoop, CC BY 3.0, via Wikimedia Commons
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