A Autoridade Neerlandesa para Consumidores e Mercados (ACM) classificou o transporte público e as telecomunicações como necessidades essenciais. Os operadores da rede devem levar isso em consideração ao reservar capacidade de transmissão numa rede muito sobrecarregada.

Transportes públicos, telecomunicações e instituições para cuidados de saúde ou abrigo, por exemplo, também passarão a ser considerados "necessidades básicas" a partir de 1 de janeiro, segundo informações da ACM.

As necessidades básicas são primordiais diante da sobrecarga da rede elétrica. Atualmente, há congestionamento na rede, falta de espaço nas linhas de transmissão, o que às vezes faz com que as organizações esperem longos períodos antes de poderem ser ligadas à rede.

"Em muitas regiões, os tempos de espera para acesso à rede elétrica são cada vez maiores", afirma Manon Leijten, membro do conselho da ACM.

Quatorze entidades, incluindo empresas de telecomunicações e a Companhia Nacional de Ferrovias Neerlandesas (NS), já tinham protestado contra as regras de prioridade da ACM. O tribunal decidiu que o órgão regulador precisava fundamentar melhor as regras. Portanto, a ACM determinou agora quem tem prioridade na rede elétrica com base em critérios objetivos.

Prioridades

"Iniciativas que criem mais capacidade na rede elétrica serão ligadas primeiro", escreve a ACM. "Depois disso, a prioridade será dada a setores e atividades com função social significativa como hospitais, escolas e defesa, para que possam continuar a funcionar o máximo possível."

As necessidades básicas enquadram-se na terceira categoria. Isso inclui educação superior e habitação. "Devido à significativa escassez de casas, todos os tipos de habitação são colocados nesta categoria", escreve a autoridade supervisora.

Imagem de Frank Becker por Pixabay