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Municípios Com Dificuldade Em Fiscalizar Novas Vias De Limite 30 Km/h

Municípios Com Dificuldade Em Fiscalizar Novas Vias De Limite 30 Km/h

15-03-2026

Autoridades afirmam que a falta de radares e de ajustes na infraestrutura dificulta a aplicação de multas.

São vários os municípios a enfrentar dificuldades para fazer cumprir os novos limites de velocidade de 30 km/h, mesmo com a conversão de mais vias de 50 km/h para melhorar a segurança no trânsito, segundo uma reportagem da NOS.

Em Amsterdam, o problema é evidente em vias como a Amstelveenseweg, onde os condutores continuam a ultrapassar os novos limites de velocidade. "É bastante frustrante", disse a vereadora de trânsito de Amsterdam, Melanie van der Horst, à NOS. "Fizemos tudo o que podíamos, mas instalar lombas e piso de paralelepípedos por toda a cidade é inviável e custaria milhares de milhões."

O município deve atender às “características de projeto” exigidas para vias de 30 km/h, incluindo medidas de moderação de tráfego, como estreitamentos e alargamentos de faixa, antes que o Ministério Público possa autorizar a emissão de multas. O Ministério Público afirmou que a fiscalização “não é credível, sustentável ou eficaz” sem essas modificações nas vias.

A 8 de dezembro de 2023, Amsterdam reduziu os limites de velocidade em cerca de 500 ruas de 50 km/h para 30 km/h. Apesar da mudança, Van der Horst afirmou que a cidade opera atualmente apenas um radar fixo e um móvel nessas ruas, o que ela descreveu como "muito pouco" para uma cidade do porte de Amsterdam.

O especialista em trânsito, Marc Schenk, co-autor das diretrizes neerlandesas para o projeto de vias com limite de velocidade de 30 km/h, afirmou que a simples instalação de placas não garante o cumprimento da norma. “Uma via precisa parecer adequada à velocidade indicada. Se a maioria dos condutores ignora o limite, o perfil da via não transmite a velocidade pretendida”, disse ele à NOS.

Schenk também observou que as multas podem ser contestadas se os condutores acreditarem que a estrada não "sinaliza" claramente o limite de 30 km/h, criando pressão adicional sobre os órgãos de fiscalização.

A política nacional também desempenha um papel. O Ministro da Infraestrutura, Karremans, reconheceu as frustrações dos municípios e afirmou que o governo prestará auxílio sempre que possível, mas ressaltou que as devidas modificações nas estradas são essenciais.

Imagem de Dirk (Beeki®) Schumacher por Pixabay

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