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Ministério Da Justiça Quer Polícia Municipal Com Um Uniforme Neutro

Ministério Da Justiça Quer Polícia Municipal Com Um Uniforme Neutro

06-03-2024

A ministra da Justiça, Dilan Yesilgöz, que também é a líder do partido VVD, quer proibir as expressões religiosas na autoridade municipal buitengewoon opsporingsambtenaar (BOA).

 Cada vez mais municípios permitem que os agentes ​​da aplicação da lei municipal usem lenço na cabeça, kipa ou uma cruz, o que vai contra a vontade da ministra.

O governo demissionário e a Câmara Baixa do Parlamento acreditam que os agentes BOA, também conhecidos como handhaving devem permanecer neutros. É por isso que Yesilgöz elaborou uma diretriz para o uniforme há dois anos. Afirma que os agentes da lei não podem usar roupas ou símbolos religiosos no seguimento das suas funções.

Cada vez mais municípios não seguem esta diretriz. Justificam a sua escolha por as diretrizes não serem aplicáveis como as leis. As expressões religiosas já são permitidas em Arnhem, Tilburg e Utrecht. Em meados de fevereiro, a burgomestre de Amsterdam, Femke Halsema, escreveu ao conselho municipal que deseja seguir este exemplo. Em breve também seria permitido em Den Haag.

Os municípios vão assim contra a linha de Yesilgöz. A Câmara Baixa do Parlamento queria que ela tomasse medidas sobre os Municípios que o permitem, após o que a ministra iniciou conversações com a Associação de Municípios Holandeses. Eles não conseguiram chegar a um acordo entre si.

É por isso que ela decidiu propor uma lei para uma proibição nacional, disse Yesilgöz ao EenVandaag na quarta-feira. O seu porta-voz confirma que o ministério chegará a um acordo. Ainda não são conhecidos mais detalhes, mas a redação desta lei ainda levará algum tempo.

Imagem de Veiligheid en Handhaving.nl, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

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