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Menores Com Capacete Em Duas Rodas Elétricas

Menores Com Capacete Em Duas Rodas Elétricas

16-11-2026

O governo neerlandês enviou uma proposta de lei à Tweede Kamer (Câmara dos Deputados do Parlamento) a exigir o uso de capacete a menores de 18 anos ao andar de bicicleta elétrica, incluindo as fat bikes.

A medida visa reduzir o crescente número de traumatismos cranianos entre jovens ciclistas de E-bike e poderá entrar em vigor a 1 de setembro de 2027, no início do próximo ano letivo.

A proposta poderá ser aplicada tanto a ciclistas quanto a passageiros de bicicletas elétricas e veículos elétricos leves. Isso inclui bicicletas de pneus largos (fat bikes), bicicletas de carga elétricas (bakfiets), trotinetes elétricas e Segways.

A medida foi proposta pelo Ministro da Infraestrutura e Gestão de Recursos Hídricos, Vincent Karremans, e aprovada pelo Governo. Quem violar a exigência poderá ser multado, embora o valor ainda não tenha sido determinado.

“Em 2024, os jovens sofreram seis vezes mais lesões cerebrais do que em 2020. São estatísticas alarmantes. Às vezes, as consequências de um acidente grave permanecem para o resto da vida. Ao tornar o uso de capacete obrigatório, estamos a reduzir especificamente o risco de lesões graves”, disse Karremans.

A exigência também se aplicará a crianças que viajam como passageiras, incluindo aquelas sentadas na retaguarda de uma bicicleta elétrica ou dentro de uma bicicleta de carga elétrica. Uma isenção poderia ser concedida a veículos equipados com medidas de segurança adicionais que reduzam significativamente o risco de lesões cerebrais.

A Autoridade de Veículos dos Países Baixos (RDW) avaliará quais os veículos que se qualificam para uma isenção. Uma possível exceção é a de transporte de crianças BSO, um veículo usado por instituições de ocupação de tempos livres e creches para transportar crianças.

A obrigatoriedade do uso de capacete faz parte de um esforço mais amplo do governo para melhorar a segurança entre os jovens que usam bicicletas elétricas. Em abril, Karremans anunciou planos para criar uma categoria legal separada para bicicletas de pneus largos (fat bikes). Isso permitiria ao governo estabelecer uma idade mínima para a usar e possibilitaria aos municípios criar zonas onde as fat bikes seriam proibidas.

Kristoffer Trolle from Copenhagen, Denmark, CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

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