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O Belastingdienst pagou dezenas de milhões de euros a mais em impostos de circulação automóvel às províncias devido a um erro de cálculo, confirmou um porta-voz da autoridade fiscal.
Ainda não se sabe exatamente de qual o valor que a Autoridade Fiscal pagou a mais. "Estamos em contacto com as províncias sobre como podemos resolver isso de uma maneira boa e prática", disse o porta-voz. A investigação sobre o acordo começou depois de diversas províncias relataram no início deste ano que receberam significativamente mais em impostos de circulação do que tinham orçamentado.
O porta-voz confirma ainda que o erro não está na cobrança do imposto aos proprietários dos veículos. Isso diz respeito ao cálculo da transferência dos valores às províncias para 2024 e 2025. Agora a discussão é se as províncias devem reembolsar o excesso ou podem liquidá-lo mais tarde.
Proprietários de carros e outros veículos motorizados devem pagar imposto rodoviário (imposto sobre veículos) ao governo. O valor depende do peso do veículo. Quanto mais pesado o carro, mais imposto se paga por mês.
Zuid-Holland, a província com mais veículos registados, recebeu 12 milhões de euros a mais do que o esperado da Autoridade Fiscal no ano passado, revela a Omroep West. A província tinha orçamentado 391 milhões de euros, mas recebeu 404 milhões.
Zuid-Holland Quer Clarificar Situação
Inicialmente, o governo provincial de Zuid-Holland não entendeu a situação. A província concluiu que tinha 30.000 veículos a mais nas estradas e que os carros novos são, em média, mais pesados devido a serem híbridos. A Autoridade Fiscal confirmou agora que de facto cometeram um erro de cálculo. A deputada de Zuid-Holland, Mariëtte van Leeuwen, responsável pelas finanças, ouvirá no final deste mês qual correção a Autoridade Fiscal deve fazer no valor pago.
O porta-voz do Belastingdienst não pode dizer quando os acertos por província ficarão resolvidos. "Estamos atualmente em discussões com todas as províncias envolvidas. Isso tem uma prioridade muito alta."