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Mais Um Erro Do Belastingdienst - Imposto De Circulação

Mais Um Erro Do Belastingdienst - Imposto De Circulação

13-05-2025

O Belastingdienst pagou dezenas de milhões de euros a mais em impostos de circulação automóvel às províncias devido a um erro de cálculo, confirmou um porta-voz da autoridade fiscal.

Ainda não se sabe exatamente de qual o valor que a Autoridade Fiscal pagou a mais. "Estamos em contacto com as províncias sobre como podemos resolver isso de uma maneira boa e prática", disse o porta-voz. A investigação sobre o acordo começou depois de diversas províncias relataram no início deste ano que receberam significativamente mais em impostos de circulação do que tinham orçamentado.

O porta-voz confirma ainda que o erro não está na cobrança do imposto aos proprietários dos veículos. Isso diz respeito ao cálculo da transferência dos valores às províncias para 2024 e 2025. Agora a discussão é se as províncias devem reembolsar o excesso ou podem liquidá-lo mais tarde.

Proprietários de carros e outros veículos motorizados devem pagar imposto rodoviário (imposto sobre veículos) ao governo. O valor depende do peso do veículo. Quanto mais pesado o carro, mais imposto se paga por mês.

Zuid-Holland, a província com mais veículos registados, recebeu 12 milhões de euros a mais do que o esperado da Autoridade Fiscal no ano passado, revela a Omroep West. A província tinha orçamentado 391 milhões de euros, mas recebeu 404 milhões.

Zuid-Holland Quer Clarificar Situação

Inicialmente, o governo provincial de Zuid-Holland não entendeu a situação. A província concluiu que tinha 30.000 veículos a mais nas estradas e que os carros novos são, em média, mais pesados devido a serem híbridos. A Autoridade Fiscal confirmou agora que de facto cometeram um erro de cálculo. A deputada de Zuid-Holland, Mariëtte van Leeuwen, responsável pelas finanças, ouvirá no final deste mês qual correção a Autoridade Fiscal deve fazer no valor pago.

O porta-voz do Belastingdienst não pode dizer quando os acertos por província ficarão resolvidos. "Estamos atualmente em discussões com todas as províncias envolvidas. Isso tem uma prioridade muito alta."

Imagem de tookapic por Pixabay

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