Notícias
As conclusões foram divulgadas após a Câmara dos Deputados ter aprovado uma legislação para impor a proibição a partir das festividades de fim de ano de 2026-2027.
A Associação Neerlandesa de Municípios (VNG) revelou que uma maioria significativa de municípios apoia uma proibição nacional de fogos de artifício para consumidores, após ferimentos generalizados e danos materiais durante as celebrações de Ano Novo de 2024 - 2025.
Numa pesquisa realizada em março de 2025 pela VNG, 166 municípios foram questionados se eram a favor de uma proibição nacional de fogos de artifício para consumidores. Destes, 125 municípios, ou pouco mais de 75%, expressaram apoio à medida, enquanto 41 se opuseram. O Comité da VNG encomendou a pesquisa para reavaliar as opiniões municipais após uma pesquisa semelhante realizada em 2022.
Os defensores da proibição argumentam que essa medida a nível nacional reduziria os problemas e danos causados por fogos de artifício a pessoas, animais e ao meio ambiente. Eles enfatizam que um projeto legal uniforme ofereceria regras mais claras e simplificaria a fiscalização, ajudando a conter os distúrbios que ocorrem todos os anos durante a véspera de Ano Novo. Essa posição está alinhada à posição oficial da VNG, que apoia uma proibição nacional, desde que seja executável e prática.
A associação também critica as proibições locais que variam de acordo com o município, apontando que regras inconsistentes criam confusão e complicam a aplicação da lei.
Os opositores, no entanto, alertam que uma proibição nacional pode levar a um aumento nas vendas ilegais de fogos de artifício, como já observado anteriormente em locais com restrições. Eles destacam preocupações com a insuficiência de recursos policiais para controlar o comércio ilegal e alertam que o significado social e cultural das celebrações com fogos de artifício é frequentemente subestimado no debate. Segundo esses críticos, a proibição pode gerar mais desafios, em vez de menos.
Os municípios que responderam à pesquisa também levantaram preocupações sobre a execução prática da proibição, citando desafios relacionados à fiscalização, aos custos envolvidos na implementação e à viabilidade geral. Essas questões serão examinadas com mais detalhes num próximo estudo de viabilidade conduzido pelo Centro de Conhecimento para Análise do VNG.
