O VVD quer um limite eleitoral de 2%, ou seja, três assentos para ter lugar na Tweede Kamer. O D66 quer também impor a “democracia interna” dos partidos políticos, o que proibiria partidos de um membro como o PVV de Geert Wilders. Deputados dos dois partidos apresentaram essas propostas durante um debate parlamentar na quarta-feira.

De acordo com o deputado do VVD, Silvio Erkens, fazer com que os partidos não possam entrar no parlamento com menos de 2% dos votos iria combater a fragmentação na política. “O grande número de partidos garante que os partidos políticos na Tweede Kamer estejam cada vez mais preocupados uns com os outros e menos com o conteúdo”, disse ele, de acordo com a ANP.

O limite eleitoral atual é efetivamente 0,67 por cento - uma das 150 cadeiras na Tweede Kamer, a câmara dos deputados do parlamento neerlandês. Com um limite de 2 por cento, Volt e JA21 não estariam no parlamento atual. ChristenUnie e SGP teriam conseguido com 2,04 e 2,08 por cento dos votos, respectivamente.

O deputado do D66, Joost Sneller, propôs estabelecer em lei que os partidos políticos também devem ser internamente democráticos. Isso impediria um partido com apenas um membro, como o PVV. A Lei dos Partidos Políticos está atualmente sob revisão, mas afirma que um partido político só pode ser banido se "representar uma ameaça real e séria aos princípios fundamentais do estado constitucional democrático". O único requisito é que um partido político deve ser uma associação.

Mas Sneller sente-se desconfortável com a ideia de que um partido político pode existir com apenas uma pessoa a ter toda a palavra e poder. O PVV tem Geert Wilders como único membro e uma fundação como entidade legal na qual Wilders também tem a palavra. “O requisito formal de que um partido político seja uma associação pode acabar por ser uma alternativa”, disse Sneller, de acordo com o Volkskrant. “Como organizações de apoio à nossa democracia, os partidos também devem aderir às regras da democracia em si.”

A ministra da Administração Interna, Judith Uitermark do NSC, apresentará em breve um projeto de lei para alterar a Lei dos Partidos Políticos adicionando requisitos para a transparência dos partidos. Eles terão que fornecer dados sobre as finanças, organização interna, métodos de propaganda e como eles compilam listas de candidatos e o conselho do partido. Sneller quer que ela adicione ainda os “requisitos materiais mínimos para a democracia interna do partido”.

Imagem de Vilius Kukanauskas por Pixabay gerado por AI