O período anual de entrega da declaração de rendimentos nos Países Baixos começou oficialmente hoje, 1 de março. À meia-noite o portal de entrega digital foi aberto, permitindo que milhões de contribuintes no país enviassem as suas declarações de rendimentos para 2024. 

Embora isso tenha sido mais lento do que nos anos anteriores — 3,5 minutos em 2023 e um recorde de 59 segundos em 2022 — o número de entregas aumentou significativamente. Às 7h, aproximadamente 85.000 pessoas já tinham enviado as suas declarações, marcando um aumento de 9.000 em comparação ao mesmo período do ano passado.

Cerca de 9,4 milhões de pessoas devem apresentar as suas declarações de rendimentos este ano, incluindo 6,9 milhões de cidadãos privados e 2,5 milhões de empresários. O prazo para apresentar as declarações é 30 de abril. Aqueles que solicitarem uma extensão antes de 1 de maio terão até ao final de agosto para a apresentar.

Para simplificar o processo, o Belastingdienst preenche previamente muitos detalhes no formulário de impostos usando informações de bancos, empregadores e municípios. Isso inclui as declarações de rendimento do trabalho, saldos de poupança e valores de propriedade.

“A Declaração de Rendimentos Pré-Preenchida reduz o risco de erros não intencionais”, disse Steef Cobben, gerente de imposto sobre rendimentos no Belastingdienst. “No entanto, eventos da vida como o casamento, divórcio, compra de uma casa ou abertura de um negócio podem levar a mudanças que exigem que os contribuintes confirmem as suas declarações cuidadosamente.”

O governo neerlandês oferece várias opções de assistência gratuita para contribuintes. Pessoas que precisam de ajuda podem ligar para o Belastingtelefoon, usar videoconferência com autoridades fiscais ou visitar pontos de serviço fiscal. Além disso, o Belastingdienst enviou uma unidade de assistência móvel, um veículo de serviço itinerante que fornece suporte presencial em várias cidades.

Bibliotecas públicas e organizações comunitárias também fornecem orientação para aqueles que têm dificuldades com as suas declarações.

Não é demais relembrar aos que fazem e entregam a declaração pela primeira vez, que devem ter mais cuidado no seu preenchimento.

Em caso de dúvida, deve contactar os serviços de ajuda do Belastingdienst ou um contabilista especializado em casos de imigração.

Os contribuintes que não entregarem as suas declarações até 1 de maio receberão primeiro um aviso de falta de entrega de declaração de rendimentos. Se não responderem ao aviso, segue-se uma advertência formal. Após um período de carência de 10 dias, uma multa de 469 euros é imposta por não conformidade contínua.

Se a declaração permanecer em aberto, o Belastingdienst estima o rendimento do indivíduo e emite uma fatura de imposto. Multas por atrasos graves ou não conformidade podem chegar a quase 7.000 euros.

Imagem Portugueses na Holanda