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Os custos dos impostos a pagar sobre a habitação que os proprietários devem pagar ao município aumentarão acentuadamente novamente em 2026. Pela primeira vez, a barreira dos € 1.000 será ultrapassado para uma casa média.
Segundo a pesquisa anual realizada pela Associação Neerlandesa de Proprietários de Imóveis (Eigen Huis), a avaliação para o imposto predial (ozb), taxa de esgotos e taxa de recolha e tratamento de lixo será, em média, de 1001 euros por domicílio no próximo ano.
Isso representa um aumento de 3,9% em comparação com o ano anterior. Esse valor está bem acima da taxa de inflação esperada para o próximo ano. No entanto, é ligeiramente inferior ao aumento deste ano, quando os custos municipais de habitação subiram 4,8%.
A Eigen Huis teme que os municípios imponham custos ainda maiores aos proprietários de imóveis nos próximos anos. "Estamos a observar uma tendência preocupante nos impostos municipais nos próximos anos e apelamos ao novo governo para que apresente uma solução estrutural", afirma a diretora-geral Cindy Kremer.
Uma Volta de 180º
Anteriormente, os municípios temiam uma queda significativa no financiamento do governo central em 2026, ano apelidado de "o ano do abismo". No entanto, no início deste ano, o governo prometeu um adicional de € 3 mil milhões para o período até 2027, inclusive. "Esse financiamento adicional ajudará a cobrir despesas com o cuidado da juventude e a mitigar parcialmente o declínio do fundo municipal a partir de 2026, entre outras coisas", afirmou a Associação de Municípios dos Países Baixos.
O estudo mostra novamente valores discrepantes significativos. Em municípios como Alphen aan den Rijn, Voorst, Rozendaal, Heemskerk e Maasgouw, os impostos aumentarão entre 10 a 18 por cento, custando às famílias entre 98 e 189 euros adicionais.
Os municípios geram a maior parte da sua receita através do imposto predial (OZB), que é calculado com base no valor WOZ do imóvel. O OZB tem aumentado em média 4,6%. Existem também diferenças significativas. Por exemplo, os proprietários de imóveis em Alphen aan den Rijn pagam quase 40% mais OZB do que no ano passado, uma média de mais de €130. Em municípios como Voorst e Maasgouw, o OZB aumentou mais de 25%. O valor mais alto do OZB é pago em Rozendaal: €885. Isso deve-se principalmente ao alto valor WOZ dos imóveis nesse município.
O imposto predial diminuiu em quinze municípios. A maior redução foi em Aa en Hunze, de 10%. Isso representa uma diferença de 30 euros em comparação com o ano passado.
Segundo a Eigen Huis, os municípios preparam-se para um "ano de cortes nos valores recebidos do governo central" que se aproxima em 2028. Nesse ano, prevê-se um défice orçamental devido à queda de receitas do governo central. Os municípios também informaram ao grupo de defesa que são obrigados a aumentar a carga tributária devido, entre outros fatores, à "pressão orçamental", às "medidas de austeridade" e às "taxas para cobrir custos".
Cálculos da Eigen Huis mostram que os custos de habitação estão a subir mais rápido do que a inflação média do país, entre 4% e 6% ao ano. O aumento de 3,9% previsto para o próximo ano também é significativamente maior. Economistas preveem uma desvalorização da moeda de 2% a 3% até 2026. "Além disso, existem diferenças significativas. Moradores de municípios com rendimentos muito acima da média pagarão, portanto, consideravelmente mais", afirma Kremer.
As taxas de recolha e tratamento de lixo e esgotos aumentarão menos em 2026 do que neste ano: em média, 3,7% e 3,6%, respetivamente. Em 2025, os aumentos foram de 5% (taxas de recolha e tratamento de lixo) e 4% (taxas de esgotos). Essas taxas são legalmente limitadas à cobertura de custos e os municípios não podem usar essa receita para outras finalidades.
