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Imposto Municipal Sobre Cães É Abolido Em Mais 18 Cidades

Imposto Municipal Sobre Cães É Abolido Em Mais 18 Cidades

15-11-2026

Dezoito municípios neerlandeses pretendem abolir o imposto sobre cães em 2027, restando apenas 82 dos 259 municípios do país que ainda cobram essa taxa dos donos de cães, segundo um levantamento realizado em todas as cidades que ainda a aplicam.

O imposto, chamado de "hondenbelasting", vem diminuindo há uma década. Há dez anos, era cobrado em cerca de dois terços de todos os municípios. Este ano, 100 cidades ainda exigem o pagamento, segundo dados do Coelo, Centro de Pesquisa sobre a Economia dos Governos Locais.

Os valores variam bastante. Katwijk e Tilburg são os municípios com as taxas mais altas para um único cão, 142,18 euros e 132,28 euros, respectivamente. Uma família em Tilburg com três cães paga 542,73 euros por ano. Simpelveld, o município mais barato entre os restantes, cobra cerca de 20 euros.

"Os municípios podem determinar o valor por conta própria. E têm liberdade para decidir como usar o dinheiro", disse Arjen Schep, professor de taxas em governos locais.

“Com o imposto, é preciso pagar as despesas com instalações e limpeza, mas os municípios também podem usar o dinheiro para financiar o atendimento a jovens, por exemplo.” Uma grande cidade que mantém a taxa pode arrecadar vários milhões de euros.

Os 18 municípios cujos executivos indicaram que querem parar no próximo ano são Amersfoort, Culemborg, Doesburg, Echt-Susteren, Hendrik-Ido-Ambacht, Lisse, Ouder-Amstel, Rheden, Sluis, Smallingerland, Stede Borec, Utrecht, Venlo, Vlissingen, Wassenaar, Westervoort, Wijdemeren e Zwarterwaterland. Alguns ainda precisam de aprovação formal do conselho, embora essa etapa geralmente tenha ocorrido depois que o executivo propôs a abolição.

Autoridades de Hendrik-Ido-Ambacht consideraram o imposto injusto. “Uma grande parte foi para o fundo geral, do qual todos se beneficiam. Os custos específicos que temos com os cães são, na verdade, mínimos”, disse a vereadora Jauharina Oelfke-ten Seldam. “Constatamos que as instalações para cães são instalações gerais que pagamos em conjunto, assim como parques infantis ou iluminação pública.”

Tilburg, que arrecada 1,9 milhão de euros por ano, planeia manter o imposto. "Tilburg mantém o imposto sobre cães porque, caso contrário, teríamos um rombo substancial no orçamento. O dinheiro é usado, entre outras coisas, para fiscalização, limpeza, áreas para passear com cães e locais para depósito dos dejetos caninos", disse um porta-voz do município.

Alguns moradores discordam da taxa. "Acho injusto", disse um morador à comunicação social. "Eu sempre limpo os dejetos do meu cão, os gatos causam muito mais transtornos e também não precisa pagar por isso."

Para garantir o cumprimento da taxa, Tilburg realiza dezenas de milhares de verificações porta a porta. Os proprietários devem registar os seus cães junto ao Município; a cidade contrata a empresa Legitiem para verificar o cumprimento da lei.

Imagem de Donald Clark por Pixabay

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