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Há Acordo De Governo Na Holanda

Há Acordo De Governo Na Holanda

15-05-2024

Foram necessários 175 dias de negociações para anunciar a coligação de governo PVV nos Países Baixos com os partidos de direita VVD, NSC e BBB.

O líder do PVV, Geert Wilders, disse aos jornalistas que chegaram a um acordo quando as negociações terminaram, três horas depois do previsto. Os dois negociadores que moderam as conversações, Elbert Dijkgraaf e Richard van Zwol, tinham o prazo de 15 de maio para encerrar esta ronda de negociações.

Os líderes dos quatro partidos começaram a discutir o conteúdo do acordo de coligação com as suas facões políticas no Parlamento logo após o anúncio, no final da tarde de quarta-feira. A previsão é que estes debates continuem até altas horas da noite, mas detalhes sobre o acordo de coligação deverão surgir em breve. Para já, apenas uma pequena versão preliminar do acordo que é do conhecimento público.

O PVV, o VVD, o NSC e o BBB foram considerados a coligação mais provável desde o início e foram os únicos partidos a negociar efetivamente entre si, mas as conversações estiveram longe de ser tranquilas. Os sinais de que as negociações estavam destinadas ao fracasso começaram em meados de janeiro, depois do VVD dizer que iria aprovar uma lei que obrigaria a distribuição justa dos requerentes de asilo em toda a Holanda. Isto foi seguido por um período em que os líderes partidários se atacaram uns aos outros nas redes sociais, a informação chegou aos meios de comunicação social e a primeira tentativa de formar um governo de direita ruiu quando o líder do NSC, Pieter Omtzigt, abandonou subitamente no dia 6 de Fevereiro sem dar explicações.

Mais tarde, os quatro partidos voltaram a reunir-se para uma nova ronda de negociações que durou um mês, sob a liderança de Kim Putters, focada principalmente na forma como estes quatro partidos de direita poderiam trabalhar juntos. A solução foi um Governo Extraparlamentar, um desejo há muito acalentado de Omtzigt, com os quatro líderes dos partidos a não fazerem parte do novo Governo, mas permanecendo no parlamento como deputados. Wilders foi o que mais reclamou pelo fato de não poder ser primeiro-ministro, mas a decisão foi tomada e as partes tentaram novamente negociar o conteúdo.

A nova e última ronda de negociações, liderada por Van Zwol e Dijkgraaf, também andou várias vezes à beira do precipício. Em uma das zangas políticas, Wilders saiu furioso das negociações sobre o asilo a migrantes em abril e rapidamente postou no X que acabavam ali as suas concessões para um acordo. A jornalista política, Marleen de Rooij, especulou que esta paralisação nas negociações foi principalmente para agradar aos eleitores do PVV. “Ele quer mostrar que está a lutar neste tema, sobre o qual fez as maiores promessas na campanha e razão porque muitas pessoas votaram no seu partido”. E ele voltou às negociações sem problemas no dia seguinte.

As publicações de Wilders nas redes sociais também irritaram o VVD e o NSC. Uma semana depois da sua paralisação, o líder do PVV chamou o secretário de Estado para o Asilo, Eric van der Burg do VVD, de “homenzinho assustador”, depois de Van der Burg ter considerado ótimo que os partidos tenham decidido que Wilders não seria primeiro-ministro. Até a líder do BBB, Caroline van der Plas, que tinha a maior esperança de que este governo de direita trabalhasse durante todo o processo de formação, disse que estava “muito cansada” de todas as publicações e birras dos líderes partidários da coligação. “Não é minha maneira de publicar, mas Geert Wilders deveria saber o que estava a fazer.

Os líderes da negociação, Van Zwol e Dijkgraaf, também se mostraram relutantes em prometer sucesso até ao último momento, sublinhando sempre que nada é certo e criando a impressão de que as negociações poderiam fracassar a qualquer momento. Mesmo na noite de terça-feira, eles disseram que a possibilidade de formação de um governo PVV, VVD, NSC e BBB aumentou, mas que “ainda não era de 100 por cento”.

O Que Se Sabe Do Acordo De Coligação

Seguem-se agora horas de debate na Tweede Kamer, a Câmara Baixa dos Deputados. Ainda por acertar no que se chama de especialidades, a informação prévia que saiu para o público refere-se ao seguro de saúde.

O PVV, VVD, NSC e BBB concordaram que a franquia do seguro saúde (o chamado eigen risico) será reduzida pela metade. Fontes confirmaram a notícia aos jornalistas políticos da RTL Nieuws. A franquia é atualmente de 385 euros por ano.

O PVV foi então ridicularizado quando partidos da esquerda na Tweede Kamer, quiseram resolver a questão da franquia de uma vez por todas. O PVV derrubou a proposta.

A abolição total da franquia custaria cerca de três mil milhões de euros por ano aos cofres do Estado. O PVV prometeu que iria esclarecer a situação após a formação do governo.

Imagem de Rob van der Meijden via Pixabay

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