Notícias
Alfa2
A solução para resolver e evitar a dupla tributação com o Fisco de Portugal. Declaração de Rendimentos IRS Portugal
Conheça mais um pouco dos nossos patrocinadores
O primeiro-ministro Rob Jetten afirmou, em conferência de imprensa na terça-feira, que o Governo Jetten I dará continuidade a uma dinâmica diferente dentro do gabinete e na coligação entre D66, VVD e CDA.
O gabinete “estabelecerá acordos estruturais relativos ao arcabouço financeiro para a tomada de decisões sobre orçamentos e impostos, bem como as regras processuais básicas”, disse Jetten. Ele acrescentou que as coisas precisam mudar. “Menos tumulto e disputas internas, mais estabilidade e clareza.”
“Sabemos que testamos a paciência de toda a nação, mas estamos aliviados por a confiança ter sido restaurada. Lançamos as bases para continuarmos a avançar juntos”, disse Jetten. “Será necessário muito esforço, tempo e energia para deixarmos para trás o que aconteceu recentemente. Mas devemos aos Países Baixos o nosso compromisso total com isso.”
“Queremos trabalhar juntos com base na essência das políticas. Mas fui otimista demais sobre a facilidade com que conseguiríamos apoio”, disse Jetten, assumindo a responsabilidade pela situação atual. Ele pretende abordar as coisas de forma “muito diferente” daqui para frente e pediu a Sybrand Buma, ex-líder da CDA e vice-presidente do Conselho de Estado, que o ajude nesse processo.
Em uma aparente concessão ao VVD, Jetten também anunciou que o governo fará mais pelas pequenas e médias empresas (PMEs). Será criada uma força-tarefa para elaborar um pacote de medidas que ajudará as PMEs a lidar com problemas como congestionamento da rede elétrica e a garantir investimentos. A própria Yeşilgöz o denominou "pacote para empreendedores", que será detalhado posteriormente.
Em resposta às perguntas dos jornalistas, Yeşilgöz deixou claro que não pretendia falar do discurso da semana passada e o que foi dito. Ela reconheceu que as coisas não correram como deveriam. “Quando a base financeira dos planos não tem apoio da maioria, os aspectos substantivos também ficam desequilibrados. Foi isso que aconteceu”, disse ela. “Nos últimos dias, reconhecemos coletivamente que as coisas deram errado. A confiança foi restaurada.”
O plano tributário levou o governo à beira do colapso. Após semanas de negociações infrutíferas entre o governo e os partidos da oposição, e emendas para agradar a uma ampla gama de grupos, ainda não havia perspectiva de apoio maioritário nem no Parlamento nem no Senado. Por sugestão do líder do CDA, Henri Bontenbal, os líderes parlamentares dos partidos da coligação decidiram separar e negociar individualmente com os partidos da oposição.
O Início Da Crise
O D66 e o CDA prosseguiram com um acordo com o PRO (de esquerda) e o Volt (de centro) . Os dois partidos da oposição, suficientes para formar maioria no Parlamento e no Senado, concordaram em apoiar o plano tributário com a emenda que visava arrecadar mil milhões, aumentando os impostos sobre indivíduos ricos e reduzindo a carga tributária sobre famílias de baixo e médio rendimento em € 900 milhões.
O VVD não gostou. O partido opõe-se desde o início ao aumento de impostos sobre a riqueza, alegando que isso deteriora o ambiente de negócios. A líder do VVD, Yeşilgoz, também não escondeu a sua relutância em trabalhar com o partido de esquerda PRO. Ela sempre procurou formar maioria com os partidos de direita JA21, SGP e BBB, embora os seus objetivos sobre asilo, aborto e azoto fossem politicamente inviáveis.
No debate parlamentar que se seguiu, Ruben Brekelmans, líder do VVD no parlamento, afirmou que o seu partido foi surpreendido pelos parceiros da coligação. Ele disse que não podia dizer ao D66 e ao CDA como votar, mas que o VVD não poderia apoiar o plano tributário, e potencialmente o governo, com as emendas PRO e Volt incluídas.
Seguiram-se quatro dias de negociações de crise entre o primeiro-ministro Jetten, os seus vice-primeiros-ministros e os líderes parlamentares dos partidos da coligação – Brekelmans (VVD), Bontenbal (CDA) e Jan Paternotte (D66). Na noite de segunda-feira, os partidos finalmente anunciaram que restabeleceram a confiança mútua. A coligação não tinha caído.
Após A Crise
Agora que a crise política parece ter chegado ao fim, os Países Baixos enviaram um membro do Governo à Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia. A conferência começou na semana passada e Jeten deveria participar em conversações com outros chefes de Estado, enquanto a Ministra do Clima, Stientje van Veldhoven, tinha viagem marcada para a Turquia há alguns dias.
Ambas as viagens foram canceladas e o enviado para o clima, Jan Versteeg, assumiu o comando interinamente. Van Veldhoven viajará para Antalya na terça-feira, informou o gabinete de comunicação do governo após a conclusão da reunião de emergência do Conselho de Ministros no início da manhã.
A ausência do governo neerlandês na COP31 não foi o único evento internacional em que os Países Baixos não tiveram representação devido à crise da coligação. Jetten também cancelou uma viagem a Dublin para se juntar aos líderes da União Europeia na reunião com o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy.
Jetten também descartou os planos de se juntar ao Rei Willem-Alexander na ilha caribenha neerlandesa de Sint Eustatius e, posteriormente, em Sint Maarten, para reuniões com os líderes da metade neerlandesa da ilha e com os governos de Aruba e Curaçao.
Imagem de Tweede Kamer CC-BY-NC 4.0






