O governo acredita que os pagamentos diretos aos prestadores de cuidados infantis são a melhor solução para isso, em vez do sistema atual em que os próprios pais pagam os cuidados infantis e recebem um subsídio do governo para compensar o custo.

No entanto, a Ministra dos Assuntos Sociais, Karien van Gennip, deixará detalhes importantes para o próximo Governo. Por exemplo, este terá de decidir se a contribuição pessoal que os pais pagam continuará a ser independente do rendimento, tal como o atual Conselho de Ministros tinha inicialmente acordado.

Um plano para ambas as opções está a ser elaborado, escreveu o ministério em comunicado na sexta-feira. “Tomamos passos importantes para que o próximo Governo possa tomar a decisão final. Entretanto, continuaremos a trabalhar arduamente para melhorar o sistema de creches para os pais”, disse Van Gennip.

Van Gennip vinha a pressionar a introdução de um sistema que proporcionasse mais estabilidade e segurança aos pais do que o sistema atual. “A investigação também mostra que mais segurança pode levar a uma diminuição dos problemas de saúde física e mental, a um aumento na utilização de cuidados infantis e a um aumento na participação no trabalho”, afirmou o ministério.

Substituir o subsídio da creche por um sistema de financiamento direto era um desejo há muito pretendido deste governo demissionário quando assumiu funções no início de 2022. Isto foi parcialmente inspirado pelo polémico escândalo do subsídio de creche, no qual dezenas de milhares de pais foram atirados para o caos financeiro quando foram falsamente acusados ​​de fraude ao governo.

Isto resultou na exigência de reembolso de somas integrais de benefícios de assistência infantil e na exclusão das famílias de benefícios futuros. No final das contas, muitas dessas exigências eram injustificadas e as primeiras bandeiras vermelhas levantadas no Belastingdienst eram muitas vezes o resultado de um mau algoritmo de análise. A autoridade fiscal do país utilizou um algoritmo programado para aumentar o risco quando os pais tinham dupla cidadania ou possuíam a nacionalidade de outro país.

O plano para tornar as creches gratuitas para todos revelou-se mais desafiador do que o inicialmente esperado, razão pela qual a introdução do sistema de financiamento foi adiada de 2025 para pelo menos 2027. Van Gennip acredita que este objetivo ainda é alcançável, mas o governo cessante não pode mais decidir sobre uma mudança tão grande no sistema.

A ministra irá debater o tema na Tweede Kamer, a Câmara dos Deputados. Ela sente uma “necessidade de realmente fazer algo em relação ao subsídio de assistência infantil”. A segurança é a coisa mais importante para os pais, disse ela numa mensagem aos membros da Tweede Kamer.

Imagem de Evgeni Tcherkasski por Pixabay