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Sexta-feira Santa e Dia da Libertação (5 de Maio) são feriados nacionais oficiais. No entanto, isso pode não significar automaticamente um dia de folga. Mas porquê? Dois especialistas explicam por que um grande número de funcionários não tem folga nestes feriados.
Os Países Baixos tem um total de onze feriados nacionais, incluindo Natal, Páscoa e Pentecostes. A Sexta-feira Santa também faz parte dessa lista, segundo informações do governo central. Mas, ao contrário dos feriados mencionados anteriormente, muitos funcionários são obrigados a comparecer ao trabalho na Sexta-feira Santa, como de costume.
Um feriado nacional não significa que tenha automaticamente direito a um dia de folga. "Na Holanda, não somos líderes em dias de feriado", diz Guus Staats, porta-voz da FNV. Também vemos que cada vez menos empresas estão a dar essa benesse aos seus funcionários na Sexta-Feira Santa. Empregadores e empregados na Holanda podem determinar isso por meio da convenção coletiva de trabalho (CAO).
Não Tenho Folga Na Sexta Feira Santa
A advogada trabalhista Mariska Aantjes explica: "A lei não estipula que os funcionários devem ter folga em feriados oficiais. O governo deixou isso a cargo das próprias empresas e empresários." No entanto, muitos funcionários têm folga em feriados como Natal, Páscoa e Pentecostes. "Sim, curiosamente, estes dias nunca são discutidos. Quase todos os acordos coletivos de trabalho ou contratos de trabalho estipulam que temos direito a esses dias de folga".
Além disso, também existem convenções coletivas de trabalho que concedem um pagamento adicional por esse dia ou que esse dia seja considerado como um dia normal de trabalho. "Às vezes, o acordo coletivo de trabalho ainda determina que os funcionários podem sair mais cedo, como na véspera do Natal", diz Aantjes.
5 De Maio
O Dia da Libertação (5 de maio) é também um feriado oficial. Mas a mesma lógica aplica-se aqui: isso não significa que tenha direito a um dia de folga. A maneira como os empregadores lidam com isso varia de acordo com a organização. Várias organizações concordaram que os funcionários tenham um dia de folga a cada cinco anos, no Dia da Libertação, no ano do aniversário. O último ano de folga foi em 2020, o que quer dizer que este ano muitos trabalhadores estão de folga no dia 5 de maio.
Quer saber se tem direito ao feriado? Deve verificar isso no acordo coletivo de trabalho (CAO) ao qual o seu empregador está vinculado. Por exemplo, o acordo coletivo de trabalho para Construção e Habitação, Metalurgia, Governo e Transporte estabelece que não precisa trabalhar no Dia da Libertação a cada cinco anos. O acordo coletivo de trabalho para a horticultura em estufas não lista o dia 5 de maio como dia de folga. O mesmo se aplica ao CAO da Indústria Hoteleira.
