Plasterk entregou na segunda-feira o seu relatório sobre a recente fase de formação de governo. O parecer não fornece uma resposta clara à questão de saber se o PVV, o VVD, o NSC e o BBB podem continuar em negociações nas próximas semanas ou de que forma isso vai acontecer.

É claro que os quatro partidos concordaram sobre a forma como a Constituição, os direitos fundamentais e o Estado constitucional democrático devem ser garantidos, escreve Plasterk. Esse foi o primeiro obstáculo que teve que ser superado na última fase de formação. “Uma conclusão importante”, diz Plasterk. Isto também poderia ser “relevante para outras partes na determinação da sua posição”.

As partes já tinham elaborado sete pontos numa fase inicial das negociações sobre como se irão relacionar com o Estado democrático de direito. Os líderes partidários do PVV, VVD, NSC e BBB também enfatizam que os direitos fundamentais, núcleo da Constituição, são essenciais. Portanto, não farão quaisquer propostas para alterar estes direitos, afirma-se a preto e branco.

As propostas de iniciativas existentes que vão contra estes acordos seriam assim retiradas. Foi também isso que Geert Wilders, líder do PVV, fez recentemente com cinco propostas controversas que foram para a prateleira.

Embora Pieter Omtzigt também apoie o texto sobre o Estado constitucional democrático, tudo somado não são garantias suficientes para o NSC. “Dadas as declarações do passado e as posições no manifesto eleitoral do PVV, a distância entre o Estado de direito é e continua a ser demasiado grande para a participação num governo maioritário ou minoritário”, observou o partido no relatório de Plasterk.

Omtzigt está disposto a tolerar um governo minoritário. Uma posição que o partido deu a conhecer com mais frequência ao longo das negociações de formação de governo.

Outros Acordos Não Estão Descartados

A segunda questão era se as partes podem chegar a acordo sobre outras questões substantivas. Isto dizia respeito, entre outras coisas, à migração, à segurança social, às finanças públicas estáveis ​​e à política internacional. Como Omtzigt simplesmente deixou de comparecer às reuniões com o negociador e os líderes dos outros partidos na última semana, nenhuma resposta pode ser dada em relação a isso, segundo Plasterk.

Mesmo assim, a Plasterk ainda vê oportunidades para um bom acompanhamento. Com base nas conversas que manteve nas últimas semanas, o acordo sobre os pontos substantivos “não pode ser descartado”.

A próxima fase terá que ser sobre que tipo de governo será formado. A líder do VVD, Dilan Yesilgöz, anunciou que queria tolerar um governo apenas da Câmara, discurso que mais tarde Omtzigt também tomou numa mensagem semelhante.

“É claro que nem todos podem tolerar um governo”, escreve Plasterk. Aconselha assim que se investigue primeiro quais as formas de cooperação possíveis e “se podem contar com apoio suficiente no parlamento”.

Fim Das Negociações

A formação chegou mais ou menos ao fim na terça-feira passada, quando Omtzigt decidiu deixar de comparecer às discussões em nome do NSC. Ele está preocupado com possíveis reveses financeiros e não tem certeza de que poderá resolvê-los com os líderes partidários do PVV, VVD e BBB.

DEsde então, Omtzigt deixou de ser visto em Den Haag, apesar de vários convites de Plasterk. Ele reapareceu na segunda-feira e reconheceu que cometeu erros na forma como informou os seus colegas de formação sobre o rompimento das negociações de sua parte.

A Câmara vai agora debater na quarta-feira o relatório de Plasterk, que também estará presente. Deve então ser decidido qual será o próximo passo, que poderá passar por marcação de novas eleições, e quem irá supervisionar esse processo como negociador.