Mais uma vez este ano, os contribuintes correram para preencher e entregar as suas declarações fiscais pouco depois da meia-noite do dia 1 de março. No primeiro dia da entrega de declarações fiscais, foi recebido um número recorde de 735.000 declarações fiscais. Estes madrugadores podem receber dinheiro de volta das autoridades fiscais e gostariam de recebê-lo o mais rápido possível.

Não há muito sentido nessa pressa. Porque, quer apresente a sua declaração de imposto a 1 ou 29 de março, receberá o reembolso com a mesma rapidez.

No entanto, o Belastingdienst, a Autoridade Tributária (AT), fixa o limite em 1 de abril. Se apresentar a sua declaração fiscal de rendimento em março, a AT compromete-se a notificá-lo antes de 1 de julho. Essa mensagem indica qual os valores a receber ou pagar.

“Se receber a notificação mais cedo, também poderá receber um reembolso mais cedo se tiver direito a ele”, afirma um porta-voz da Autoridade Tributária.

Até 2015, era necessário apresentar uma declaração fiscal de rendimentos antes de 1 de abril. Mas para evitar que muitas pessoas apresentem uma declaração ao mesmo tempo em março e que os sistemas fiquem sobrecarregados, o prazo final é agora 1 de maio. Nos últimos anos, cerca de seis em cada dez pessoas apresentaram as suas declarações fiscais já em março.

A Entrega Tardia Dá Direito A Multa

Todos os anos, um grande grupo de contribuintes não cumpre o prazo estipulado pela AT. Em 2023, um número recorde de 197 mil pessoas atrasaram-se na entrega.

Nas primeiras semanas após 1 de maio, esse grupo recebeu uma carta de aviso e depois um aviso de multa. Caso não apresentarem a declaração de rendimentos até ao final de agosto, recebem de seguida uma liquidação fiscal com uma multa de 385 euros de juros de mora.

A multa aumenta com o aumento da frequência de declarações atrasadas. É claro que podemos também solicitar um adiamento da entrega, que tem de ser realizado antes de 1 de maio. Terá aí até 1 de setembro para apresentar a declaração fiscal de rendimentos. Se vier a receber dinheiro, esse também acontecerá mais tarde.

Imagem de Ulrike Mai por Pixabay