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Está Aberta A Temporada Das Declarações De Rendimentos

Está Aberta A Temporada Das Declarações De Rendimentos

01-03-2026

As autoridades alertaram que os sistemas governamentais podem ficar sobrecarregados, mesmo com o aumento da capacidade disponível, pedindo aos contribuintes que tenham paciência caso ocorram atrasos.

A entrega anual de declaração de rendimento nos Países Baixos começou hoje, 1 de março, com as autoridades a preverem um grande volume de acessos online, já que milhões de residentes se apressam para enviar as suas declarações no primeiro dia, que este ano cai num fim de semana.

A primeira declaração foi entregue dois minutos após a meia-noite. Os contribuintes podem apresentar as suas declarações desde 1 de março até 30 de abril. Embora o maior volume tradicionalmente chegue no último dia, o primeiro dia também está entre os mais movimentados. No ano passado, quando o 1 de março caiu num sábado, cerca de 700 mil declarações foram entregues naquele dia. No total, mais de 10 milhões de pessoas apresentaram declarações de rendimento em 2025.

O Belastingdienst disse esperar um início de ano igualmente forte. "Essas pessoas só querem terminar logo para poderem seguir em frente", disse Steef Cobben, gerente de impostos de rendimentos da agência. "Elas fizeram a lição de casa e estão prontas para começar."

Servidores

Nos anos anteriores, a alta procura causou congestionamento digital, pois um grande número de utilizadores tentou simultaneamente usar o DigiD, o sistema de identidade digital do governo, para entrar online na página de entrega da declaração do Belastingdienst. A administradora de sistemas Logius expandiu a capacidade do servidor em resposta ao grande interesse e ao uso obrigatório da verificação em duas etapas.

A autoridade tributária afirmou que aumentou a sua capacidade da noite para o dia, de sábado para domingo. "O primeiro dia é sempre um pouco tenso", disse Cobben. "No domingo, não iremos dormir até que tudo esteja a funcionar como deveria."

A Logius recusou-se a fornecer detalhes sobre os preparativos técnicos, alegando preocupações com a segurança. "Controlamos sempre a capacidade do servidor", disse um porta-voz.

Caso os sistemas fiquem sobrecarregados, os utilizadores podem encontrar uma página de erro. Atualizar a página não resolverá o problema, disseram as autoridades, mas aguardar pode ser uma solução. O Belastingdienst enfatizou que os contribuintes ainda têm bastante tempo para apresentar a declaração após 1 de março.

Este ano, 9,6 milhões de pessoas receberam o pedido para apresentar a declaração de rendimento, incluindo 2,5 milhões de empresários. Pessoas que não receberem a carta ainda podem ter direito a restituição, por exemplo, por meio da dedução de despesas médicas, doações para caridade ou pensão alimentar.

Todos os anos, milhões de pessoas entregam a declaração de rendimento com atraso. Os contribuintes podem solicitar uma prorrogação, mas, nos casos mais graves, o atraso na entrega pode resultar em multas que chegam a milhares de euros.

Nos últimos dois anos, o Belastingdienst enviou avisos postais para um pequeno grupo de contribuintes que não declaram habitualmente os seus rendimentos. Segundo as autoridades, os tradicionais envelopes azuis às vezes não são abertos, enquanto que um aviso postal com um número de telefone pode facilitar o contato. O Belastingdienst ainda não informou se enviará avisos postais novamente este ano.

Imagem de Portugueses na Holanda

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