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Encontrados Mais Erros Nos Cálculos De Benefícios Da UWV

Encontrados Mais Erros Nos Cálculos De Benefícios Da UWV

18-03-2025

Relatórios internos sinalizaram erros de cálculo já em 2020, mas a agência não agiu, deixando milhares de utentes com benefícios incorretos ou mesmo nenhum.

A agência da segurança social neerlandesa, UWV, cometeu erros críticos em cálculos de benefícios por invalidez durante vários anos, muito além do que admitiu publicamente, segundo sugere uma investigação da EenVandaag e AD. 

Os erros afetaram como a UWV determinou as percentagens de incapacidade para o subsídio WIA (benefícios por incapacidade). Os erros variam de alguns euros a 1.184,89 euros por mês. Uma auditoria de 2021 descobriu que 31 por cento dos casos envolviam erros de cálculo do “maatmanloon” (salário de referência), um fator-chave na determinação dos benefícios. Alguns relatórios mostraram taxas de erro de até 60 por cento.

Mesmo pequenos erros tiveram consequências importantes. Se um requerente fosse considerado com menos de 35 por cento de incapacidade, ele não recebia nenhum benefício. Há mesmo indicação de casos de subsídios destinados a incapacidades graves que não foram pagos ao requerente.

Avisos Ignorados

Apesar de repetidos avisos internos, a direção da UWV falhou em agir. Relatórios destacando esses erros foram compartilhados com executivos, mas foram ignorados. “As descobertas são piores do que suspeitávamos”, disse Jean Louis van Os, da Advocaten Collectief Tilburg, para a EenVandaag e AD. “Esta é a base do sistema de benefícios e é um falhanço completo.”

Especialistas jurídicos dizem que a UWV apenas corrigiu erros de indexação, ignorando problemas mais profundos. O consultor social, Maurice Zieleman, encontrou vários erros de cálculo no caso de um cliente, mas a UWV reconheceu apenas um. “Este sistema é muito complexo e opaco para que os requerentes lutem contra”, disse.

O Ministro dos Assuntos Sociais, Eddy van Hijum, admitiu que mais erros poderiam surgir no futuro, mas alertou que corrigi-los todos poderia sobrecarregar a UWV. A legisladora do GroenLinks-PvdA, Mariëtte Patijn, chamou a situação de “profundamente preocupante”. Uma situação grave que foi ignorada no passado e ao que tudo indica, não será devidamente atendida no futuro.

Imagem de G.Lanting, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons

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