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Encomendas Fora Da UE Vão Ficar Mais Caras

Encomendas Fora Da UE Vão Ficar Mais Caras

03-04-2026

Todas as encomendas provenientes de fora da UE estarão sujeitas a uma taxa de importação de 3 euros a partir de 1 de julho, uma vez que a isenção atual para artigos com valor inferior a 150 euros será abolida.

Em novembro, será adicionada uma taxa europeia adicional de 2 euros, elevando o custo adicional total por encomenda para 5 euros, de acordo com o Secretário de Estado Eelco Eerenberg, em carta enviada ao parlamento.

A taxa nacional já tinha sido proposta anteriormente pelo antecessor de Eerenberg, embora a data de início ainda não fosse conhecida. As taxas serão calculadas por linha de fatura, o que significa que um pacote com vários itens idênticos terá custos adicionais menores do que um com produtos diferentes. Remessas em grande quantidade, que normalmente incluem muitos produtos idênticos, terão uma taxa de 50 cêntimos por linha de produto.

A taxa de processamento foi criada para conter o aumento de encomendas, especialmente provenientes da Ásia e para compensar os custos de inspeção alfandegária. A receita da taxa europeia financiará as operações alfandegárias, enquanto a receita da taxa nacional será destinada aos cofres do governo.

Eerenberg estima que a taxa europeia arrecade quase 600 milhões de euros entre 2026 e 2027, enquanto 100 milhões de euros por ano serão reservados para uma maior fiscalização do comércio online. Espera-se que apenas os direitos de importação rendam mais de 180 milhões de euros anualmente para os Países Baixos.

Parte da verba arrecadada com a taxa será destinada à modernização da Alfândega, que atualmente enfrenta dificuldades para inspecionar os milhões de encomendas que entram anualmente em busca de substâncias ilegais ou produtos eletrónicos inseguros.

Os Países Baixos juntam-se à França, Bélgica e Luxemburgo na implementação desta taxa para impedir que as encomendas sejam desviadas através de outros países para evitar custos. A taxa de importação de 3 euros é uma taxa fixa temporária, em vigor até 1 de julho de 2028.

Imagem de Julius Silver por Pixabay

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