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As eleições parlamentares vão acontecer a 29 de outubro, confirmou a ministra interina, Judith Uitermark, do Interior, após o Conselho de Ministros de sexta-feira.
O Conselho Eleitoral (Kiesraad) sugeriu a data e a VNG, a associação dos municípios do país, afirmou que a data seria válida. A organização e a realização das eleições custarão cerca de 105 milhões de euros, informou a VNG na sexta-feira.
O governo do primeiro-ministro Dick Schoof caiu esta semana depois de o líder do PVV, Geert Wilders, retirar o apoio do seu partido à coligação de quatro partidos. A sua decisão foi tomada sob o pretexto de falta de desenvolvimento de políticas rígidas em relação a asilo, migração e imigração, embora o seu partido tenha indicado um ministro responsável pelo assunto. Embora o governo esteja agora em caráter interino, a dissolução da Tweede Kamer ainda não foi anunciada.
O momento do anúncio também tornou improvável a realização de novas eleições para a Tweede Kamer, a Câmara dos Deputados, antes do final de outubro. Isso deve-se à coincidência com início do período de férias de verão, que começa a 5 de julho no sul do país, às férias de outono mais curtas em outubro, ao tempo que os partidos precisam para se preparar e fazer campanha e ao tempo que os municípios precisam para organizar o processo, reconheceu o Conselho Eleitoral esta semana.
Segundo Uitermark, a data escolhida é "uma combinação de urgência", conforme solicitado pelo parlamento. Não é possível antecipar a data, também devido às férias de outono. Normalmente, as autoridades responsáveis têm nove meses para se preparar para as eleições, mas agora o prazo é pela metade.
Embora 29 de outubro seja viável, os municípios também precisam levar em consideração o processo de preparação das eleições locais seis meses depois, a 18 de março de 2026, onde nós, portugueses devidamente registados no município, poderão votar. "É importante que a data das eleições seja, na verdade, 29 de outubro, e não antes, mas também não depois", afirmou o VNG.
O custo estimado de 105 milhões de euros baseia-se num cálculo de 7,79 euros necessários por eleitor elegível. Os Países Baixos tinham 13.473.750 eleitores elegíveis antes da última eleição, servindo de base para o orçamento projetado do VNG de 104.960.512 euros para o próximo ato eleitoral.
O valor exato ainda pode ser diferente, já que o número de eleitores elegíveis pode ter aumentado ou diminuído nos últimos dois anos e o cálculo do preço pode estar sujeito a alterações com base nas taxas de inflação. Mas isso só ficará claro após as eleições, disse um porta-voz do VNG.
A experiência de usar um boletim de voto menor, tamanho A3, ainda não será aplicada. Durante as eleições para o Parlamento Europeu, no ano passado, um teste foi realizado em Alphen aan den Rijn, Boekel, Borne, Midden-Delfland e Tynaarlo com este novo boletim de voto.
Esses municípios voltam a usar o boletim mais pequeno, pois "seria confuso para moradores/eleitores se isso deixasse de ser o caso de repente", afirmou o VNG. A expansão do projeto piloto exigiria mais tempo de preparação.
Imagem de Kiesraad