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Eleições Locais E A Comunidade Portuguesa

Eleições Locais E A Comunidade Portuguesa

16-02-2026

A política local é onde a mudança realmente começa, onde os cidadãos são diretamente afetados e a 18 de março há eleições locais.

Por essa mesma razão, esta plataforma, em conjunto com Teresa Marcos, deputada municipal em Velsen, Catarina Vieira, deputada europeia eleita pelos Países Baixos e Marisa Borsboom, promotora da Participação e Cidadania Ativa, organizou duas sessões informativas sobre o sistema eleitoral neerlandês.

A comunidade portuguesa de Den Haag recebeu o evento na sede da Casa Portuguesa de Den Haag - GDCPH no dia 8 de fevereiro, que contou também com a presença da Embaixadora de Portugal, Drª Clara Nunes dos Santos, e a 15 de fevereiro, na Associação Portuguesa 25 de Abril em Rilland, Zeeland.

Nestes dois eventos foram apresentadas as várias eleições que se realizam no país, bem como quais e em que condições os cidadãos portugueses podem votar. Foi dada igualmente ampla explicação de como as várias camadas de instituições governativas funcionam entre si. O público viu também várias dúvidas esclarecidas e respostas dadas às suas perguntas.

Chamou-se igualmente a atenção para a importância das eleições locais no dia a dia do cidadão, bem como a importância de ter representação portuguesa nos governos locais, como bem exemplificado por Teresa Marcos no Município de Velsen.

Um dos principais entraves à participação é o desconhecimento dos programas políticos dos vários partidos. Existem várias plataformas de comparação que o podem ajudar a escolher um partido para votar ou mesmo filiar-se e candidatar-se numa lista para um município.

Os mais conhecidos:

Outra questão pertinente que se apurou foi a da fraca participação ativa da comunidade, quase sempre por desconhecimento de que o podiam fazer.

Outras Comunidades

Centenas de milhares de pessoas sem nacionalidade neerlandesa podem participar e votar nas próximas eleições locais no próximo mês e os partidos políticos começam a se dar conta do impacto potencial de tantos eleitores adicionais.

Diversos debates políticos em inglês estão já a ser planeados e há indícios de que os partidos também estão a divulgar mais informações em outros idiomas.

A participação eleitoral nas eleições locais está em torno de 50% na maior parte do país, mas muitas pessoas que podem votar desconhecem esse fato. Numa pesquisa recente, quase um em cada cinco entrevistados afirmou não saber se podia votar nas eleições locais, embora muitos deles tivessem direito a voto.

Os cidadãos neerlandeses, os cidadãos dos outros países da UE e outros estrangeiros que residam oficialmente nos Países Baixos há pelo menos cinco anos receberão automaticamente um cartão de votação (stempas) para a eleição de 18 de março e terão até 13 de março para apresentar uma reclamação caso não o tenham recebido.

Com o crescimento da população internacional, ela torna-se uma força política cada vez mais relevante. Em Amsterdam, por exemplo, os eleitores internacionais poderiam controlar efetivamente cinco ou seis cadeiras na câmara municipal, dada a quantidade de estrangeiros na cidade.

A situação é semelhante em Den Haag, onde 16% dos eleitores potenciais não são cidadãos neerlandeses e em Maastricht, Rotterdam, Amstelveen e Delft, cerca de 10% dos eleitores potenciais têm outra nacionalidade.

Segundo a legislação europeia, as autoridades locais são obrigadas a informar ativamente os cidadãos estrangeiros sobre o seu direito de voto, mas, na prática, as cidades neerlandesas mostram-se relutantes em tomar qualquer medida que possa ser interpretada como favorecimento de um grupo populacional em detrimento de outro.

Pouco mudou desde as últimas eleições locais, apesar de muita preocupação com a baixa participação e os municípios ainda a adoptarem uma postura amplamente passiva.

Floris Vermeulen, professor associado da Universidade de Amsterdam e especialista em eleições entre população migrante, afirma que a falta de interesse se deve em parte ao clima político, no qual defender os direitos de certos grupos, como os migrantes, não garante votos a nível nacional.

“Tivemos muito contato com o Município de Den Haag, por exemplo, e eles nos disseram explicitamente que não estão a fazer nada de especial em relação a essa questão”, disse ele.

No entanto, há indícios de que as seções locais dos partidos nacionais estão mais proativas na sua abordagem aos eleitores estrangeiros. Partidos políticos em Amsterdam, Den Haag e diversas outras cidades estão organizando eventos onde residentes internacionais podem comparecer e obter mais informações sobre votação e as diferentes políticas partidárias.

Em Amsterdam, cinco dos maiores partidos da cidade estão a planear um debate em inglês no dia 9 de março, patrocinado pelo Dutch News e pelo IamExpat. E na terça-feira, 17 de fevereiro, o Volt promoverá um "assembleia internacional" para estrangeiros, com o objetivo de obter mais informações sobre o processo eleitoral.

Em Den Haag, estão também a ser planeados nada menos que três eventos: o Debate Eleitoral Municipal de Den Haag acontecerá a 24 de fevereiro, um segundo evento será realizado a 10 de março no Instituto de Tecnologia de Den Haag, enquanto o Debate Estudantil e de Propostas ocorrerá a 5 de março.

Em Eindhoven, estudantes universitários organizaram o seu próprio guia informativo para alunos e funcionários porque "muitos deles não faziam ideia de que podiam votar", enquanto Groningen sediará um debate com nove partidos políticos a 24 de fevereiro.

Os partidos locais também estão a publicar  informações sobre as suas políticas em inglês, embora seja cedo demais na campanha para dizer se a tendência é crescente. Em 2022, cerca de metade dos partidos fez isso.

Imagens Portugueses na Holanda

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