A UWV confirmou o erro após uma reportagem do AD. O jornal solicitou documentos com base num pedido WOO (Lei de Governo Transparente) e, segundo a UWV, a instituição descobriu o erro. A instituição social vai agora investigar o tamanho deste problema e vai compensar os beneficiários que receberam a menos.

A UWV parece ter cometido erros durante anos na determinação do montante dos benefícios WIA (Trabalho e Rendimento de acordo com a Lei da Capacidade de Trabalho), que as pessoas recebem se estiverem doentes há mais de dois anos e incapacitadas para trabalhar, parcial ou totalmente. Uma amostra da UWV mostrou que um quarto dos benefícios foi considerado demasiado elevado ou demasiado baixo. A razão é que a estrutura dos salários anteriormente auferidos tornou-se muito complexa de acordo com a UWV.

A UWV diz que já tinha conhecimento em 2023 que a determinação dos benefícios nem sempre era a mais correta. E que uma equipa começou já nessa altura a trabalhar para melhorar esse método de cálculo. “Mas não prestamos a atenção suficiente a quantas pessoas receberam benefícios muito altos ou muito baixos como resultado”, disse um porta-voz da UWV. “É pena não termos dado às pessoas, que passaram por um período difícil das suas vidas, os benefícios a que tinham direito”.

A instituição social vai lançar agora uma investigação aprofundada para descobrir quem recebeu um benefício mais baixo ou mais alto do que deveria a partir de 2020. Essa investigação provavelmente será concluída em dezembro deste ano, informa a UWV.

A investigação concentra-se especificamente na determinação dos benefícios do subsídio WIA. A UWV também é responsável pelo pagamento de prestações sociais para Wajong (subsídio para jovens com incapacidade) e WW (subsídio de desemprego). O porta-voz afirma que o órgão poderá eventualmente investigar se houve erros nos cálculos.

Compensar E Recuperar

Os beneficiários que recebam um benefício WIA mais baixo que o devido, serão compensados retroativamente até quatro anos. Este grupo pode ser o maior, porque são até 80.000 pessoas avaliadas anualmente pela UWV para verificar se são elegíveis para subsídios WIA. Se se verificar que dezenas de milhares de beneficiários deste subsídio são elegíveis para uma compensação, isso poderá custar milhões à UWV.

Provavelmente também há pessoas que receberam benefícios mais elevados. Esses benefícios também serão corrigidos. “Mas o princípio básico é que não reclamaremos benefícios pagos em excesso”, disse o porta-voz da UWV.

O Ministro dos Assuntos Sociais, Eddy van Hijum, escreve numa mensagem ao Parlamento que se as pessoas tiverem de devolver o dinheiro, essa recuperação será "cuidadosa e numa base individual, com atenção à dimensão humana".

Tal como a UWV, Van Hijum ainda não pode fornecer números exatos. No entanto, ele não descarta que possa de fato envolver dezenas de milhares de pessoas que receberam o valor errado do benefício. “É doloroso que um grupo de pessoas, que estão numa posição vulnerável e dependentes do governo para a sua segurança de existência, tenham recebido valores diferentes do que aquilo a que realmente tinham direito”.

Imagem de Alexander Stein por Pixabay