O governo quer que isso entre em vigor a partir da Passagem de Ano de 2026 para 2027. A queima de fogos ainda será permitida durante a próxima véspera de Ano Novo.

Antes que a lei entre em vigor, o Secretário de Estado Thierry Aartsen, de Infraestrutura e Gestão da Água, vai precisar redigir uma chamada Ordem Administrativa Geral. Além disso, também precisa determinar quais as condições que as associações e empresas devem cumprir para poder oferecer espetáculos pirotécnicos. Aartsen afirmou na Eerste Kamer que não conseguiria fazer isso a tempo da próxima véspera de Ano Novo.

A proibição de fogos de artifício tem vindo a ser analisada na Tweede Kamer, a câmara dos deputados, há algum tempo. A medida foi finalmente aprovada quando o Conselho Nacional decidiu votar a favor.

Os serviços de emergência e os municípios pedem por uma proibição há algum tempo. Polícia, bombeiros e serviços de emergência em geral têm sido atingidos por fogos de artifício regularmente nos últimos anos durante a execução das suas tarefas. Por esse motivo, as organizações esperam que a lei entre em vigor imediatamente. O sindicato BOA declarou anteriormente temer "mais um ano de problemas e ferimentos".

A lei foi proposta pelos deputados Jesse Klaver, do GroenLinks-PvdA e Esther Ouwehand, do Partij voor de Dieren. "Estamos absolutamente entusiasmados que a proibição de fogos de artifício seja agora uma realidade. Esta é uma notícia fantástica tanto para os animais quanto para as pessoas", disse Ouwehand. "Lutamos muito por isso, desde que o nosso partido foi fundado há mais de 20 anos. Um brinde a uma alegre celebração de Ano Novo para todos."

Klaver também falou sobre o seu contentamento com a aprovação da lei.

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