A eleição para Presidente da República Portuguesa realiza-se em território nacional no dia 18 de janeiro de 2026. Para os portugueses no estrangeiro, as datas diferem ligeiramente conforme a situação de residência no país.

Os eleitores com residência oficial e permanente nos Países Baixos poderão votar presencialmente nos dias 17 e 18 de janeiro, das 8h às 19h nas instalações da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Den Haag, sita na Bazarstraat 1, 2518 AE Den Haag. Para votar, o eleitor deverá apresentar Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como Carta de Condução ou Passaporte.

O local de voto está diretamente ligado à morada que se encontra associada ao seu Cartão de Cidadão, até ao dia da suspensão dos cadernos de recenseamento eleitoral que iniciou a 18 de novembro de 2025. Poderá verificar o seu local de recenseamento em https://www.recenseamento.pt/ ou através de email para sconsular.haia@mne.pt indicando o nome completo, data de nascimento e número do Cartão de Cidadão.

Voto Antecipado

Para os eleitores recenseados em território português e que se encontrem deslocados nos Países Baixos na data da eleição por qualquer uma das seguintes razões:

• Por inerência do exercício de funções públicas ou privadas; 
• Em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;

• Enquanto estudante, investigador, docente e bolseiro de investigação em instituição de ensino superior, unidade de investigação ou equiparada reconhecida pelo ministério competente;

• Doente em tratamento; ou

• Se vive ou acompanha os eleitores mencionados nos quatro pontos anteriores;

Poderá fazer uso do seu direito de voto nas mesmas instalações da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Den Haag nos dias 6, 7 e 8 de janeiro de 2026, das 09h30 às 13h e das 14h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio, fazendo-se acompanhar de documento de identificação oficial.

O voto para as presidenciais é realizado apenas presencialmente nas instalações da Secção Consular em Den Haag. Para estas eleições não está contemplada a alternativa do voto postal. Uma eventual segunda volta está marcada para 8 de fevereiro de 2026.

Boletins De Voto

Não sendo uma situação inédita, os nomes dos candidatos Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa estarão nos boletins de voto, mesmo não estando na corrida a Belém, já que as suas candidaturas não foram validadas pelo Tribunal Constitucional (TC).

A inclusão de nomes de candidatos não aceites pelo TC foi contestada por quase todos restantes candidatos. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) justificou que a impressão dos boletins tem de ser iniciada "antes de haver decisões finais" sobre as candidaturas, para que possam ser enviados "a tempo do voto antecipado" e também para todos os locais de voto no estrangeiro. A impressão dos 13 milhões de boletins de voto e das 33 mil matrizes de braille começou a 24 de dezembro.

O porta-voz da CNE admitiu "não haver hipótese" de alterar os nomes do boletim de voto a tempo dos atos de voto. Tanto a CNE como o TC descartam responsabilidades, afirmando que cumpriram com os prazos previstos na lei e que qualquer alteração a esta caberá à Assembleia da República.

"Esta é uma realidade conhecida do legislador e já se verificou em 2021", recorda a CNE. Os eventuais votos nos candidatos não validados serão contabilizados como nulos.