Notícias

Patrocínios :
A solução para resolver e evitar a dupla tributação com o Fisco de Portugal. Declaração de Rendimentos IRS Portugal O nosso contabilista português na Holanda, com confiança, seriedade e profissionalismo. Clínica Dentária Larikslaan Jornal das Comunidades
Conselho De Aumento Dos Salários Nos Ministérios e Municípios

Conselho De Aumento Dos Salários Nos Ministérios e Municípios

13-02-2026

Nos últimos anos, a carga de trabalho dos políticos, desde vereadores a ministros, aumentou, assim como a complexidade dos assuntos que enfrentam e as ameaças e intimidações a que são submetidos.

Mas os seus salários ficaram congelados. O Conselho Consultivo sobre o Estatuto Jurídico dos Titulares de Cargos Políticos aconselhou o novo governo neerlandês a aumentar significativamente os salários dos políticos entre 10% e 18% ao longo de três anos, segundo o jornal AD.

Devido aos poucos aumentos recentes, os salários dos políticos estão agora desproporcionais em comparação com os dos funcionários públicos. Por exemplo, o cargo mais alto de um Ministério, o de Secretário-Geral, atualmente recebe € 1.000 brutos por mês a mais do que um Ministro. O salário mensal do Secretário-Geral é de € 17.332 brutos, em comparação com € 16.220 para o Ministro.

O grupo consultivo, liderado por Alexander Rinooy Kan, figura proeminente do D66, destaca que o Ministro é a pessoa que, em última instância, é responsável pelos assuntos políticos de um Ministério. Geralmente, isso também deveria significar o salário mais alto do Ministério.

O Conselho Consultivo sugere um aumento de 18% para burgomestres, vereadores e membros do conselho municipal nos municípios maiores, distribuídos ao longo de três anos. Nos municípios mais pequenos, os membros do conselho deveriam receber um aumento de 10%. Esse grupo já recebeu remuneração adicional nos últimos anos pelas responsabilidades extras assumidas pelos municípios.

O grupo consultivo também defende um aumento total de 15% para os Ministros e de 12% para os Secretários de Estado.

Como as questões se tornaram mais complexas, os políticos precisam de preencher expectativas mais elevadas dos cidadãos, afirmou o Conselho no seu relatório. O papel de um político também tornou-se mais exigente a nível pessoal. "Os políticos estão mais visíveis e registam mais ameaças à sua pessoa e família", escreveu o Conselho Consultivo.

A entidade também recomendou a melhoria de outras condições de trabalho para políticos. As suas condições de trabalho “já não condizem com a prática”. Em última análise, um cargo político é um emprego para quem o ocupa, mas os políticos não desfrutam da mesma segurança e benefícios trabalhistas que outros trabalhadores. A entidade recomendou diversas medidas para manter o cargo atrativo e oferecer maior proteção em caso de demissão, como o “direito de retorno” dos políticos aos seus antigos empregadores.

O Conselho Consultivo entregou o relatório ao Ministério da Administração Interna e das Relações do Reino. É provável que ele só seja analisado após a posse do novo Governo a 23 de fevereiro.

Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

No comments yet

O seu apoio é importante para nós e ajuda o jornalismo em português nos Países Baixos

Search