As pessoas nos Países Baixos estão a envolver-se em mais argumentos com vizinhos ou desentendimentos com associações de proprietários (VvEs), informou a Stichting Achmea Rechtsbijstand no Barómetro Judicial de 2024.

A Stichting Achmea Rechtsbijstand (SAR), uma das maiores provedoras de assistência jurídica no país, recebeu mais de 124.000 pedidos em 2024. Isso representou um aumento de cinco por cento em comparação ao ano anterior e é o primeiro aumento em quatro anos.

O número de argumentos entre vizinhos aumentou em 12%. Muitos conflitos incorreram nos problemas causados pela instalação de bombas de calor ou unidades de ar condicionado. As pessoas também tiveram problemas com questões de privacidade devido a câmaras ao redor da casa.

O número de desentendimentos dentro das VvEs aumentou em cerca de 20%. Os provedores de assistência jurídica identificaram que imobiliárias e credores de hipoteca colocam requisitos cada vez mais altos na compra e venda de apartamentos. Isso pode significar que um plano de manutenção é necessário por mais anos e isso leva cada vez mais a conflitos entre proprietários.

“Desentendimentos acontecem nas VvEs menores ou anteriormente inativas, onde os proprietários faziam a sua própria pequena manutenção, como trabalho de pintura”, explicou o advogado Stijn Bouwmeister da SAR. “Os novos proprietários com grandes planos de manutenção causam desentendimentos com mais frequência, também porque poucas reservas para este tipo de intervenções foram salvaguardadas.”

Uma nova fonte de aborrecimento e reclamações é o dropshipping. É onde as lojas online vendem produtos que não têm em armazém, mas que um terceiro envia diretamente ao cliente.

"As lojas online geralmente recorrem a fornecedores externos em caso de problemas de falta de produto, mas os consumidores percebem que os detalhes de contacto desses fornecedores externos ou da própria loja costumam ser difíceis de encontrar", de acordo com a SAR.

O provedor de assistência jurídica disse que cada vez mais consumidores reportam desentendimentos sobre os seus pedidos, depois que uma destas empresas abre falência. As pessoas reclamam que não receberam o produto e que as tentativas de reembolso geralmente não alcançam sucesso.

Também no mercado laboral cresce o número de argumentos e pedidos de assistência jurídica. O SAR recebeu mais de 28.000 solicitações de assistência jurídica no ano passado. A advogada do SAR, IIona Renet, vê que o mercado de trabalho apertado e a crescente população estão a causar mais questões legais entre trabalhadores.

“Vemos que a carga de trabalho crescente devido à grande escassez de mão de obra é frequentemente a causa do absentismo por doença. Também recebemos muitos pedidos de assistência em relação ao pagamento contínuo de salários durante a baixa por doença e como resultado de desacordos sobre o processo de reintegração", que acontece após longos períodos de baixa médica.

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