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Apesar Da Oposição Do Governo, Municípios Podem Implementar Zonas Livres De Emissões

Apesar Da Oposição Do Governo, Municípios Podem Implementar Zonas Livres De Emissões

06-10-2024

Os municípios estão satisfeitos por poderem continuar com a introdução de zonas livres de emissões nos centros das cidades a 1 de janeiro.

O Governo Schoof queria adiar essa introdução. Ainda assim, após uma reunião com o Secretário de Estado do Transporte e Meio Ambiente, Chris Jansen (PVV) na sexta-feira, isso não vai acontecer, confirmaram vários municípios à cadeia de televisão NOS.

"Estamos satisfeitos que o Secretário de Estado esteja agora a dar clareza", diz um porta-voz do vereador da mobilidade de Den Haag, Robert Barker. Amsterdam também está agradada com a decisão de Jansen. "Melhorar a qualidade do ar é muito importante para a saúde de todos os moradores de Amsterdam", diz a vereadora Melanie van der Horst.

Ambas as cidades lembram que essa decisão também dá certeza às empresas. "Clareza sobre isso é importante para as empresas que mudaram para veículos de emissão zero ou estão prestes a fazê-lo", diz Van der Horst.

A 1 de janeiro de 2025, quatorze cidades introduzirão zonas de emissão zero. Isso significa que veículos, ligeiros e pesados comerciais dentro dessa zona não podem emitir substâncias poluentes e devem funcionar com eletricidade ou hidrogénio. Além das quatro principais cidades, Assen, Nijmegen, Tilburg e Maastricht também introduzem estas zonas.

O Secretário de Estado declarou por meio do seu porta-voz que o governo ainda não decidiu oficialmente sobre as zonas ambientais, mas ele também não contesta os planos. Ele quer realizar acordos mais rigorosos com os municípios no futuro, se certas exceções não funcionarem ou não funcionarem plenamente. Ele informará a Tweede Kamer sobre isso "em breve".

De acordo com o líder do PVV, Geert Wilders, não há absolutamente nenhuma razão ao proibir veículos comerciais a combustível fóssil. "No que nos diz respeito, essas zonas de emissão zero não vão acontecer", escreveu no X. "Devem haver exceções para empresas, tal como concordamos no Acordo de Coligação!"

O VVD também não quer que as zonas de zero emissões sejam estabelecidas. A deputada do VVD Hester Veltman ficou inicialmente indignada com o fato de os municípios ainda estarem a proceder à introdução de zonas de emissão zero. Ela escreveu no X que ficou "desagradavelmente surpresa" com essa notícia.

Mas ela vê uma abertura na resposta do Secretário de Estado, que indicou que queria continuar à procura de exceções com os municípios. "É bom que o Secretário de Estado reverta a sua decisão de obrigar as empresas a comprar veículos elétricos agora", conclui ela com base na resposta de Jansen.

Zonas Ambientais E De Emissão Zero

Há dois tipos de zonas a serem implementadas nas cidades em questão. A primeira é uma zona ambiental onde certos veículos a gasóleo abaixo de uma certa certificação ambiental (Euro 5 ou 6) ficam proibidos de entrar e circular.

Temos depois as zonas de emissão zero onde apenas veículos com zero emissões podem circular. Falamos de veículos elétricos ou com célula de hidrogénio. 

Confirme sempre se o seu veículo a gasóleo pode circular na cidade antes de entrar numa destas zonas. Os municípios fornecem uma página onde, com a matrícula do veículo, poderá confirmar se pode ou não circular nas zonas em questão e eventualmente pedir uma isenção, mediante pagamento de uma taxa ambiental. 

De notar que a maioria destas proibições se referem apenas a veículos comerciais e empresariais, mas em algumas cidades também caem sobre veículos pessoais. Confirme sempre na página do município em questão.

As multas por circular dentro de uma zona ambiental, estando o veículo proibido, atingem cerca de 300 Euros. 

Imagem de Gemeente Amsterdam 

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