Novas substâncias psico-ativas serão adicionadas à Lei de Regulação das Drogas a partir dessa data. O Senado aprovou a proposta do Governo para proibir grupos de substâncias que têm a mesma estrutura química básica.

Até agora, os fabricantes desse tipo de novas drogas conseguiram contornar as leis alterando ligeiramente a composição dos materiais para garantir que eles permaneçam legais. Os resultados permanecem quase os mesmos e, muitas vezes, são mesmo prejudiciais à saúde.

“Eles substituem uma ou duas moléculas e de repente, é uma substância diferente que não se enquadra mais na Lei de Regulação das Drogas”, disse Peter Jansen, especialista em drogas da polícia.

A mudança na lei resultará em novas listas de grupos de substâncias a serem banidas. Isso irá prejudicar os criminosos, disse o Ministro da Justiça, David van Weel, referindo-se principalmente a minar as redes de criminalidade.

A polícia e o Ministério Público têm apelado por esta proibição há muito tempo. Eles acham que isso levará a uma redução na produção e no comércio. “Uma lei abrangente é essencial para lidar efetivamente com o comércio dessas substâncias”, disse Willem Woelders, titular da pasta de drogas da polícia.

Vincent Karremans, o Secretário de Estado para Prevenção, destacou os riscos à saúde das drogas sintéticas. Isso inclui envenenamento, palpitações cardíacas e vício. “A lei alterada emite um sinal claro: estas coisas são perigosas, fiquem longe delas.”

D66, CDA, BBB, SP, VVD, JA21, ChristenUnie, 50PLUS, OPNL e SGP votaram a favor da proposta. Os partidos políticos GroenLinks-PvdA, Volt, FVD e PvdD votaram contra a proposta.

Os oponentes sentiram que a lei foi mal fundamentada e que seria difícil de aplicar e controlar. Eles também sentem que não está provado que muitas das substâncias indicadas são prejudiciais.

Imagem de AVAKA photo por Pixabay