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ACM Aprova Compra Do Sistema DigiD Pelos Norte Americanos

ACM Aprova Compra Do Sistema DigiD Pelos Norte Americanos

26-02-2026

Depois de feita a oferta de compra do sistema DigiD por uma empresa americana, vários alarmes soaram no Parlamento, mas já foram tarde. Legalmente, não há qualquer impedimento da ida do DigiD para mãos norte americanas, diz a ACM.

A Autoridade Neerlandesa para os Consumidores e Mercados (ACM) aprovou a aquisição da Solvinity, empresa que administra a DigiD, pela empresa de tecnologia americana Kyndryl, concluindo que o negócio não apresenta problemas de concorrência.

A aprovação surge na sequência de preocupações manifestadas por clientes da Solvinity e utilizadores do setor público sobre o potencial impacto na independência digital dos Países Baixos. "Analisamos se as preocupações relativas à autonomia digital estão ligadas a uma redução da concorrência. Não é esse o caso", afirmou a ACM.

A ACM compartilhou os resultados da sua investigação com o Bureau for Investment Assessment (BTI), que avalia aquisições estrangeiras quanto a riscos mais amplos, incluindo a segurança nacional. O BTI ainda não concluiu a sua análise.

Especialistas e membros da Tweede Kamer alertaram que a crescente dependência de empresas de tecnologia americanas pode ameaçar a soberania digital dos Países Baixos. Durante a investigação da ACM, preocupações semelhantes surgiram.

Os clientes do setor público temem que o governo dos EUA possa impor acesso a dados digitais de cidadãos dos Países Baixos por meio de legislação”, observou a ACM, acrescentando que os serviços críticos de TI do governo poderiam ficar sob pressão.

Imagem de Portugueses na Holanda via Digid

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