Os motoristas que desejam usar as principais estradas belgas deverão adquirir um selo especial a partir de 1 de maio de 2027. Isso aplica-se tanto a belgas quanto a veículos estrangeiros. O custo de um selo anual é de aproximadamente 100 euros, dependendo do tipo de veículo. Selos diários e mensais também estão disponíveis.

O governo belga pretende usar a receita para cobrir os enormes custos de manutenção e substituição das vias. Muitos viadutos, túneis e pontes das décadas de 1960 e 1970 foram projetados para durar bem mais de cem anos. No entanto, devido ao tráfego cada vez mais intenso e pesado, estão a se desgastar muito mais rápido do que o previsto.

Segundo Erik Slaaf, especialista do setor da ING, a Bélgica está, portanto, a optar pelo princípio: quem usa a estrada paga por ela. A Alemanha também tentou introduzir um selo para veículos estrangeiros em 2019. Os próprios alemães seriam compensados ​​diretamente.

Esse plano fracassou devido às regulamentações europeias. "Elas visam garantir que não seja permitido discriminar entre estrangeiros e nacionais das rodovias com esse tipo de instrumento", afirma Erik Verhoef, economista de transportes da Universidade Livre de Amsterdam. O plano belga é muito semelhante ao plano alemão que fracassou, observa Slaaf.

Um Emaranhado De Regras Europeias

Para os condutores, um novo capítulo parece estar a começar em meio de uma complexa teia de regras e custos. Enquanto França, Espanha e Itália cobram portagens, países como Suíça e Áustria exigem uma vinheta. Com uma caravana ou reboque, muitas vezes o custo é até o dobro. Além disso, selos ambientais são obrigatórios na Alemanha e na França.

Devido ao aumento dos custos, as férias ameaçam ficar muito caras para alguns grupos. A situação é particularmente difícil para quem sai dos Países Baixos, já que a rota para o sul passa pela Bélgica ou pela Alemanha.

Em primeiro lugar: o plano belga ainda precisa ser aprovado pela Comissão Europeia. E resta saber o que eles vão achar da ideia, diz Verhoef. "Se queremos implementar uma situação dessas num país, precisamos navegar entre dois potenciais oponentes. Por um lado, os estrangeiros que terão que começar a pagar e por outro, precisam de manter os seus próprios eleitores satisfeitos."

O governo belga faz isso ao afirmar que os impostos para o motorista belga "vão diminuir em média". É exatamente aí que reside o atrito, segundo ambos os especialistas. Isso significa que o governo belga vai discriminar os motoristas estrangeiros, o que não é permitido pela Comissão Europeia. "Porque, em média, o motorista estrangeiro pagará mais e o motorista belga não", afirma Verhoef.

Caso os belgas recebam o sinal verde, os especialistas não descartam a possibilidade de a Alemanha fazer uma nova tentativa de introduzir uma vinheta.

Países Baixos

Os Países Baixos também enfrentarão muitos custos de manutenção nos próximos anos. Isso levanta a questão de os Países Baixos não estarem a tomar a mesma medida que a Bélgica. Slaaf desconhece a origem dos recursos que os Países Baixos pretendem obter atualmente.

O Ministério da Infraestrutura e Gestão de Recursos Hídricos reconheceu que a infraestrutura está obsoleta. Devido à escassez de verbas e mão de obra, o ministério precisa de fazer escolhas difíceis sobre o que será priorizado, o que será priorizado posteriormente e o que será totalmente descartado. Fazer tudo de uma vez prejudicaria muito a acessibilidade.

A longo prazo, segundo um porta-voz, o ministério está a analisar "financiamentos alternativos" para os grandes orçamentos. "Pensem em financiamento privado ou em taxas locais."

O ministério não quer impor taxas extras aos utentes das rodovias e está legalmente proibido de fazer distinção entre placas de veículos nacionais e estrangeiras. Isso significaria que todos teriam que pagar.

O Problema Do Turismo

Slaaf acredita que uma vinheta não é a solução para os Países Baixos. "A Bélgica é um país de trânsito, os Países Baixos um destino final." Além disso, o imposto turístico (IT) aumentou recentemente de 9% para 21%. "Se adicionarmos uma vinheta a isso, teremos a indústria do turismo nos nossos ouvidos."

Além disso, Verhoef dúvida que uma vinheta de portagem realmente incentiva os motoristas a conduzir menos ou a evitar as horas de ponta. "Com uma vinheta de portagem, podemos conduzir sem limites, então o incentivo para pagar por quilómetro ou fora do horário de pico desaparece."

Ele defende a cobrança de portagem urbana como uma alternativa mais inteligente e justa. "O pagamento com base em quilómetros, tempo e localização reduzirá os congestionamentos e contribuirá para a sustentabilidade."

Num mundo ideal, um sistema europeu harmonizado seria melhor, segundo Verhoef. Nessa situação, seria possível evitar discussões sobre se os estrangeiros deveriam pagar mais. "Se, como Europa ou Comissão Europeia, querem mostrar que estão ao lado do cidadão europeu, facilitem o acesso a serviços onde for possível."

No entanto, existem fatores que complicam o jogo de bastidores. Slaaf destaca que, em alguns países do sul da Europa, as vias com portagem foram construídas por iniciativa privada devido à falta de financiamento governamental. "Lá, isso tornou-se um verdadeiro modelo de faturação."

Imagem de Waldo Miguez por Pixabay