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5 De Maio Ainda Não É Feriado

5 De Maio Ainda Não É Feriado

05-05-2026

Mas está cada ano mais perto. O número de convenções coletivas de trabalho nos Países Baixos que garantem aos trabalhadores um dia de folga remunerado no Dia da Libertação todos os anos aumentou de 8% em 2022 para 13% em 2025, de acordo com a associação patronal AWVN.

A AWVN, que analisa mais de 500 acordos coletivos de trabalho por ano, relata que 79% dos acordos ainda preveem o dia de folga remunerado apenas a cada cinco anos. Em 67 acordos, o Dia da Libertação não é mencionado como feriado, embora a proporção de empregadores que não consideram o dia como feriado tenha caído de 13% para 9%.

O crescimento real está aí: trata-se, em última análise, de um aumento de 5 pontos percentuais”, disse Jannes van der Velde, porta-voz da AWVN, ao jornal AD, sobre a mudança em direção a um dia feriado remunerado anual.

O Dia da Libertação, a 5 de maio, não é feriado nacional. Empregadores e empregados devem negociar qualquer folga remunerada, assim como acontece no Natal. Funcionários dos governos central e municipal têm folga nesse dia, enquanto existem ainda práticas variadas no setor privado.

O aumento nos acordos anuais remunerados para o Dia da Libertação surge na sequência de um apelo feito em 2021 pelo então Primeiro-Ministro Mark Rutte para que o dia 5 de maio se tornasse um dia livre para todos. Após a libertação em 1945, o dia foi inicialmente definido para ser celebrado a cada cinco anos. Tornou-se feriado nacional em 1990.

Nem todas as empresas se podem dar ao luxo de fechar por um dia. A AWVN alerta que um feriado remunerado extra representa um custo significativo, pois os empregadores continuam a ter que pagar os salários enquanto perdem um dia inteiro de produção.

Van der Velde estimou o custo em cerca de 400 euros por funcionário por dia. Dados do Instituto Nacional de Estatística dos Países Baixos mostram que o custo médio da mão de obra por hora é de 47,60 euros. Para uma empresa com 100 funcionários, um único dia de folga remunerada custaria mais de 38.000 euros em salários, sem qualquer retorno em termos de produtividade.

Se todos os trabalhadores abrangidos por acordos coletivos tivessem direito a um dia de folga remunerado, o custo seria de cinco milhões de pessoas vezes 400 euros”, disse Van der Velde ao AD. “Mas também existem acordos coletivos em que tal medida nunca será tomada e há ainda pessoas que não estão abrangidas por um acordo coletivo. No final das contas, o custo total estará 1,5 a 2 mil milhões de euros.”

Alguns setores não podem parar, mesmo que queiram. Na indústria de processos e química, a produção funciona dia e noite e requer um número mínimo de funcionários, tornando um dia inteiro de folga inviável.

Outros setores registram aumento na procura no Dia da Libertação. Estabelecimentos de hotelaria e restauração permanecem abertos para atender as pessoas que têm o dia livre, enquanto agentes, bombeiros e profissionais da saúde continuam os seus turnos normalmente.

Em dias como o Dia do Rei, quando passeamos pelo mercado livre, há pessoas no setor de hotelaria a trabalhar para nos fornecer cerveja”, disse Van der Velde. “Mas também, a polícia, os bombeiros e os serviços de assistência social continuam a funcionar. E estamos a falar de muita gente.”

A tendência de aumento no número de dias de folga remunerados anuais tem crescido de forma constante. Em 2022, apenas 27% dos trabalhadores nos Países Baixos recebiam folga remunerada no Dia da Libertação todos os anos. Em 2024, esse número subiu para 34%, segundo dados divulgados pelo então Ministro de Assuntos Sociais, Eddy van Hijum. Esse crescimento é resultado de repetidos apelos, desde 2019, do governo neerlandês e da Fundação Trabalhista, incentivando os empregadores a tornarem o dia 5 de maio um feriado anual regular, em vez de apenas a cada cinco anos.

Imagem de Oscar Anjewierden via Flickr

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